Convocação - Sessão Extraordinária

por JDS publicado 19/12/2018 14h50, última modificação 19/12/2018 14h50

Edital de Convocação

 

2º Período Legislativo/2018

 

O Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-RO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Vereadores, para 7ª Sessão Extraordinária que se realizar-se-á no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de carvalho no dia 21 de dezembro de 2018, as 10:00 horas. 

 

 Pauta

I – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1163/CMCJ/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ASSUNTO: “AUTORIZA A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LOA) ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATRAVÉS DE CV, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 149.995,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

II – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1167/CMCJ/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ASSUNTO: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL PARA INCLUSÃO E READEQUAÇÃO DO PPA, LDO E LOA, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIO, EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO PARA COBRIR DESPESAS E DE CAPITAL NO VALOR DE R$ 94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

III – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1168/CMCJ/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDCARLOS DOS SANTOS, ASSUNTO: “AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

IV – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1169/CMCJ/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ASSUNTO: “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 513 DE 13 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

V – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1170/CMCJ/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ASSUNTO: “AUTORIZA A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATRAVÉS DE CV, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 116.000,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VI – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1178/CMCJ/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DEFESA DA MULHER – CMDDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

                        CANDEIAS DO JAMARI- RO, 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

 

 

EDCARLOS DOS SANTOS

PRESIDENTE/CMCJ/2018

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