EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O
\r\nSESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA\u00a0
\r\n1\u00ba PER\u00cdODO LEGISLATIVO/2024
\r\n\u00a0\u00a0
\r\nA Presidente da C\u00e2mara Municipal de Candeias do Jamari-Ro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais,\u00a0CONVOCA\u00a0os Senhores Vereadores para 9\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da quarta sess\u00e3o legislativa da oitava legislatura realizar-se-\u00e1, no Plen\u00e1rio Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 19 de abril de 2024 \u00e0s 14h00min.
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\r\nPauta
\r\nI - \u00a0\u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1899 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUS\u00c3O E READEQUA\u00c7\u00c3O NO PPA,LDO LOA NO EXERCICIO 2024 ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 15.958,80(QUINZE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,URBANISMO E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS
\r\n\u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1901 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUS\u00c3O E READEQUA\u00c7\u00c3O NO PPA,LDO LOA NO EXERCICIO 2024 ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ R$ 47.990,22(QUARENTA E SETE MIL E NOVECENTOS NOVENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IAGRICULTURA \u2013 SEMAGRI
\r\n\u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.902 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUS\u00c3O E READEQUA\u00c7\u00c3O NO PPA,LDO LOA NO EXERCICIO 2024 ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O E SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ R$ 435.026,16(QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL VINTE E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS)\u00a0NO OR\u00c7AMENTPO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO PGM.
\r\n\u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1904 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUS\u00c3O E READEQUA\u00c7\u00c3O NO PPA,LDO LOA NO EXERCICIO 2024 ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO\u00a0 NO VALOR DE R$ R$ 20.605,71(VINTE MIL SEI SCENTOS E CINCO REAIS SETENTA E UM CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTPO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ,ESPORTE,LAZER E TURISMO \u2013SEMCELT
\r\n\u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1907 DE AUTORIA DO EXECUTIVO\u00a0 MUNICIPAL\u00a0 ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUS\u00c3O E READEQUA\u00c7\u00c3O NO PPA, LDO LOA NO EXERCICIO 2024 ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ R$ 306.576,31(TREZENTOS E SEIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SEMUSA.
\r\n\u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1912 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: \u201cAUTORIZA A INCLUSA,\u00a0 E READEQUA\u00c7A, O, NO PPA, LDO E LOA NO EXERC\u00cd0CIO DE 2024, ATRAVE0S DA ABERTURA DE CRE0DITO ADICIONAL ANULA\u00c7\u00c3O E SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO VALOR DE R$ 2.700.000,00 (DOIS MILH\u00d5E\u00a0\u00a0 S E SETECENTOS MIL REAIS), NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE FAZENDA, GESTA,O E PLANEJAMENTO - SEMFAGESP\u201d.
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\r\nCandeias do Jamari-RO, 18 de abril\u00a0 de 2024.
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\r\nJUCILENE MARQUES MORAES
\r\nPRESIDENTE INTERINO/2024
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