EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O
\r\nSESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA
\r\n2\u00ba PER\u00cdODO LEGISLATIVO 2024
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\r\nA Presidente da C\u00e2mara Municipal de Candeias do Jamari-Ro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais,\u00a0CONVOCA\u00a0os Senhores Vereadores para 15\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da quarta sess\u00e3o legislativa da oitava legislatura realizar-se-\u00e1, no Plen\u00e1rio Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 23 de outubro de 2024 \u00e0s 14h00min.
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\r\nPauta
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\r\nI - LEITURA E \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 05/CMCJ/2024 AUTORIA DA MESA DIRETORA ASSUNTO DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, ESTADO DE ROND\u00d4NIA, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.
\r\nII - LEITURA E \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/CMCJ/2024 AUTORIA DA MESA DIRETORA ASSUNTO DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO REGIME DE TELETRABALHO PARA A EQUIPE JUR\u00cdDICA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u00a0
\r\nIII- \u00a0\u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1995 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO AUTORIZA A INCLUS\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O NO AUTORIZA A INCLUS\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O, NO PPA, LDO E LOA NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 61.392,06 (SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS), NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS \u2013 SEMOB E COORDENADORIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - CMAGRI
\r\nIV- \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1997 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: \u201cAUTORIZA A INCLUS\u00c3O E READEQUA\u00c7\u00c3O, NO\u00a0 PPA, LDO E LOA NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO\u00a0 NO VALOR DE R$ 324.133,62 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL CENTO E TRINTA E TR\u00caS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMED.\u201d
\r\nV - \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.998 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUS\u00c3O E READEQUA\u00c7\u00c3O, NO\u00a0 PPA, LDO E LOA NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR\u00a0 NO VALOR 7.076.743,30 (SETE MILH\u00d5ES, SETENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TR\u00caS REAIS E TRINTA CENTAVOS
\r\nVI - \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1999 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO:
\r\n\u00a0\u201cAUTORIZA A INCLUS\u00c3O E READEQUA\u00c7\u00c3O NO PPA, LDO E LOA NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 2.491.906,19 (DOIS MILH\u00d5ES, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMED
\r\nVII - \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 2000 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUS\u00c3O E READEQUA\u00c7\u00c3O, NO PPA, LDO E LOA NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DE CR\u00c9DITO POR ANULA\u00c7\u00c3O E SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 1.583.000,00 (UM MILH\u00c3O, QUINHENTOS E OITENTA E TR\u00caS MIL REAIS), NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMED.\u201d.\u201d
\r\nVIII - \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 2001 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: \u201cAutoriza a Inclus\u00e3o e readequa\u00e7\u00e3o, no PPA, LDO e LOA no exerc\u00edcio de 2024, atrav\u00e9s da abertura de cr\u00e9dito por Anula\u00e7\u00e3o e Suplementa\u00e7\u00e3o no valor de R$ 1.530.000,00 (um milh\u00e3o, quinhentos e trinta mil reais), no or\u00e7amento vigente da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED.\u201d
\r\nIX - \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 2002 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO \u201cAUTORIZA A INCLUS\u00c3O E READEQUA\u00c7\u00c3O, NO PPA, LDO E LOA NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 25.107,44 (VINTE E CINCO MIL, CENTO E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMED.\u201d
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\r\nCandeias do Jamari-RO, 22 de outubro \u00a0de 2024.
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\r\nJUCILENE MARQUES MORAES
\r\nPRESIDENTE INTERINO/2024
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