{"provider_url": "https://www.candeiasdojamari.ro.leg.br", "title": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O", "html": "<p align=\"center\"><span>\u00a0<b>EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O</b></span></p>\r\n<p align=\"center\"><b><span>SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA</span></b></p>\r\n<p align=\"center\"><b><span>1\u00ba PER\u00cdODO LEGISLATIVO 2025</span></b></p>\r\n<p align=\"center\"><span>\u00a0</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A Presidente da C\u00e2mara Municipal de Candeias do Jamari-Ro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, Conforme o Art. 77, \u00a76\u00ba <b>CONVOCA\u00a0</b>os Senhores Vereadores para 4\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da Primeira Sess\u00e3o Legislativa da Nona legislatura realizar-se-\u00e1, no Plen\u00e1rio Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 31 de Janeiro de 2025, \u00e0s 10h.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p align=\"center\"><b><span>Pauta</span></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">I- Leitura, \u00fanica Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o Do Projeto Complementar de Lei n\u00ba 2.037/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal que \u201cAutoriza a Inclus\u00e3o e Readequa\u00e7\u00e3o no <b>PPA, LDO e LOA</b> no Exerc\u00edcio de 2025, Atrav\u00e9s da Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por <b>Super\u00e1vit Financeiro</b> no valor de R$ 446.114,51 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, cento e quatorze reais e cinquenta e um centavos) no Or\u00e7amento Vigente da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Familiar e Trabalho \u2013<b>SEMASFT\u201d</b>\u00a0 <b>\u00a0</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">II-Leitura, \u00fanica Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de lei Complementar n\u00ba 2.038/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que \u201cAutoriza Inclus\u00e3o, e Readequa\u00e7\u00e3o no <b>PPA, LDO e LOA</b> no Exerc\u00edcio de 2025, Atrav\u00e9s da Abertura de Cr\u00e9dito Adicional por <b>Super\u00e1vit Financeiro</b> no Valor de R$ 2.477.537,02 (Dois milh\u00f5es quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos e trinta e sete reais e dois centavos) no Or\u00e7amento Vigente da Secretaria Municipal de Obras-<b>SEMOB.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">III-Leitura, \u00danica Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de lei Complementar n\u00ba 2.039/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que Autoriza: Inclus\u00e3o, e Readequa\u00e7\u00e3o no <b>PPA, LDO e LOA</b> no Exerc\u00edcio de 2025, Atrav\u00e9s da Abertura de Cr\u00e9dito Adicional por <b>Super\u00e1vit Financeiro n</b>o Valor de R$ 2.067.226,12 (Dois milh\u00f5es, sessenta e sete mil e duzentos e vinte e seis reais e doze centavos) no Or\u00e7amento Vigente da Secretaria Municipal de Obras<b>-SEMOB</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">IV- Leitura, \u00danica Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de lei Complementar n\u00ba 2.040/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal <b>que </b>Autoriza a Inclus\u00e3o, e Readequa\u00e7\u00e3o no <b>PPA, LDO e LOA</b> no exerc\u00edcio de 2025, atrav\u00e9s da abertura de Cr\u00e9dito Adicional por <b>Super\u00e1vit Financeiro</b> no Valor De R$ 501.514,77 (Quinhentos e um mil, quinhentos e quatorze reais setenta e sete centavos) no Or\u00e7amento vigente da Secretaria Municipal de Obras-<b>SEMOB</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">V-Leitura, \u00danica Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de lei Complementar n\u00ba 2.041/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal <b>que </b>\u201cautoriza a Inclus\u00e3o, e Readequa\u00e7\u00e3o no <b>PPA, LDO e LOA</b> no Exerc\u00edcio de 2025, atrav\u00e9s da Abertura de Cr\u00e9dito Adicional por <b>Super\u00e1vit Financeiro </b>estimativo no Valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) no Or\u00e7amento vigente da Coordenadoria Municipal Geral de Agricultura e Abastecimento-<b>SEMAGRIC</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">VI-Leitura, \u00danica Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2.042/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal que autoriza a Inclus\u00e3o, e Readequa\u00e7\u00e3o no <b>PPA, LDO e LOA</b> no Exerc\u00edcio de 2025, atrav\u00e9s da Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por <b>Super\u00e1vit Financeiro</b> no Valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) no Or\u00e7amento Vigente da Secretaria Municipal de Sa\u00fade <b>SEMUSA </b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">VII-Leitura, \u00danica Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de lei Complementar n\u00ba 2.043/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal <b>que </b>autoriza a Inclus\u00e3o, e Readequa\u00e7\u00e3o no <b>PPA, LDO E LOA</b> no Exerc\u00edcio de 2025, atrav\u00e9s da Abertura de Cr\u00e9dito Adicional por <b>Super\u00e1vit Financeiro</b> no Valor de R$ 405.960,45 (Quatrocentos e cinco mil novecentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos), no Or\u00e7amento Vigente da Secretaria Municipal de Obras -<b>SEMOB </b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">VIII-Leitura, \u00danica Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de lei Complementar n\u00ba 2.044/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal que \u201dAutoriza a Inclus\u00e3o, e Readequa\u00e7\u00e3o no <b>PPA, LDO e LOA</b> no Exerc\u00edcio de 2025, atrav\u00e9s da Abertura de Cr\u00e9dito Adicional por <b>Super\u00e1vit Financeiro</b> no Valor De R$ 156.591,92 (Cento e Cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos), no Or\u00e7amento Vigente da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Trabalho-<b>SEMASFT</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">IX-Leitura, \u00danica Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de lei Complementar n\u00ba 2.045/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Inclus\u00e3o, e Readequa\u00e7\u00e3o no <b>PPA, LDO E LOA</b> no Exerc\u00edcio De 2025, atrav\u00e9s da Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por <b>Super\u00e1vit Financeiro</b> no Valor de R$ 45.000,00\u00a0 (Quarenta e cinco mil reais), no Or\u00e7amento Vigente\u00a0 Conforme a necessidade d<b>a SECRETARIA MUN. DE AGRI. E\u00a0 ABAST.-SEMAGRIC\u201d\u00a0</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">X-Leitura \u00danica Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de lei Complementar n\u00ba 2.046/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Inclus\u00e3o, e Readequa\u00e7\u00e3o no <b>PPA, LDO E LOA</b> no Exerc\u00edcio De 2025, atrav\u00e9s da Abertura de Cr\u00e9dito Adicional por <b>Super\u00e1vit Financeiro</b> no Valor de R$ 266.530,00 (Duzentos e sessenta e seis mil,\u00a0 quinhentos e trinta reais), no Or\u00e7amento Vigente do <b>Gabinete do Prefeito</b>\u201d<b>\u00a0 </b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">XI-Leitura, \u00danica Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de lei Complementar n\u00ba 2.047/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Inclus\u00e3o, e Readequa\u00e7\u00e3o no <b>PPA, LDO E LOA</b> no Exerc\u00edcio de 2025, atrav\u00e9s da Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por <b>Super\u00e1vit Financeiro</b> no Valor de R$ $ 460.023,52 (Quatrocentos e sessenta mil, vinte e tr\u00eas reais e cinquenta e dois centavo), no Or\u00e7amento Vigente da Secretaria Municipal de <b>OBRAS-SEMOB\u201d\u00a0 </b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">XII-Leitura, \u00danica Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de lei Complementar n\u00ba 2.048/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Inclus\u00e3o, e Readequa\u00e7\u00e3o no <b>PPA, LDO E LOA</b> no Exerc\u00edcio de 2025, atrav\u00e9s da Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por <b>Super\u00e1vit Financeiro</b> no Valor de R$ 700.035.00 (Setecentos mil e trinta e cinco reais), no Or\u00e7amento Vigente da Secretaria Municipal de <b>OBRAS-SEMOB\u201d\u00a0 </b><b></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">XIII-Leitura, \u00danica Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de lei Complementar n\u00ba 2.049/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Inclus\u00e3o, e Readequa\u00e7\u00e3o no <b>PPA, LDO E LOA</b> no Exerc\u00edcio de 2025, atrav\u00e9s da Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por <b>Super\u00e1vit Financeiro</b> no Valor de R$ 1.073.000,81 (Um milh\u00e3o setenta e tr\u00eas mil e oitenta e um centavo), no Or\u00e7amento Vigente da Secretaria Municipal de <b>OBRAS-SEMOB\u201d\u00a0 </b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">XIV-Leitura, \u00danica Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de lei Complementar n\u00ba 2.050/CMCJ/2025 de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Inclus\u00e3o, e Readequa\u00e7\u00e3o no <b>PPA, LDO E LOA</b> no Exerc\u00edcio de 2025, atrav\u00e9s da Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por <b>Super\u00e1vit Financeiro</b> no Valor de R$ 1.087.9140,07 (Um Milh\u00e3o, oitenta e sete mil novecentos e quatorze reais sete centavos), no Or\u00e7amento Vigente da Secretaria Municipal de <b>Obras-SEMOB\u201d\u00a0 </b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">XV-Leitura, \u00danica Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de lei Complementar n\u00ba 2.051/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Inclus\u00e3o, e Readequa\u00e7\u00e3o no <b>PPA, LDO E LOA</b> no Exerc\u00edcio de 2025, atrav\u00e9s da Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por <b>Super\u00e1vit Financeiro</b> no Valor de R$ 141.476,52 (Cento e quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e seis reais cinquenta e dois centavos), No Or\u00e7amento Vigente da Secretaria Municipal de Obras-<b>SEMOB</b>\u201d<b>\u00a0 </b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">XVI-Leitura \u00danica Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de lei Complementar n\u00ba 2.052/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Inclus\u00e3o, e Readequa\u00e7\u00e3o no <b>PPA, LDO E LOA</b> no Exerc\u00edcio de 2025, atrav\u00e9s da Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por <b>Super\u00e1vit Financeiro</b> no Valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), no Or\u00e7amento Vigente da Secretaria Municipal de Obras-<b>SEMOB \u201d </b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">XVII-Leitura, \u00danica Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de lei Complementar n\u00ba 2.053/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Inclus\u00e3o, e Readequa\u00e7\u00e3o no <b>PPA, LDO E LOA</b> no Exerc\u00edcio de 2025, atrav\u00e9s da Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por <b>Super\u00e1vit Financeiro</b> no Valor de R$ 144.650,55 (Cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos), No Or\u00e7amento Vigente Da Secretaria Municipal De Sa\u00fade-<b>SEMUSA \u201d </b><b></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">XVIII-Leitura, \u00danica Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de lei Complementar n\u00ba 2.054/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Inclus\u00e3o, e Readequa\u00e7\u00e3o no <b>PPA, LDO E LOA</b> no Exerc\u00edcio de 2025, atrav\u00e9s da Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por <b>Super\u00e1vit Financeiro</b> no Valor de R$ 551.951,00 (Quinhentos e cinquenta e um mil, novecentos e cinquenta e um reais), No Or\u00e7amento Vigente da Secretaria Municipal de \u00a0Sa\u00fade -<b>SEMUSA\u201d </b><b></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">XIX-Leitura, \u00danica Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de lei Complementar n\u00ba 2.055/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Inclus\u00e3o, e Readequa\u00e7\u00e3o no <b>PPA, LDO E LOA</b> no Exerc\u00edcio de 2025, atrav\u00e9s da Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por <b>Super\u00e1vit Financeiro</b> no Valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), No Or\u00e7amento Vigente da Secretaria Municipal de Sa\u00fade-<b>SEMUSA \u201d </b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>XX- </b>Leitura, \u00danica Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de lei Complementar n\u00ba 2.057/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Inclus\u00e3o, e Readequa\u00e7\u00e3o no <b>PPA, LDO E LOA</b> no Exerc\u00edcio de 2025, atrav\u00e9s da Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por <b>Super\u00e1vit Financeiro</b> no Valor de R$ 1.448.000,00 \u00a0(Um milh\u00e3o quatrocentos e quarenta e oito mil reais), No Or\u00e7amento Vigente da Secretaria Municipal de Sa\u00fade-<b>SEMUSA \u201d</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">XXI- Leitura, \u00danica Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de lei Complementar n\u00ba 2.058/CMCJ/2025 \u201cDisp\u00f5e Sobre a Regulamenta\u00e7\u00e3o do Sistema de Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa Especializada na presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os m\u00e9dicos e outros profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade, no \u00e2mbito das unidades de sa\u00fade no Munic\u00edpio de Candeias do Jamari, mediante credenciamento por chamamento p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b><br /></b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p align=\"right\">Candeias do Jamari-RO, \u00a029 de Janeiro \u00a0de 2025.</p>\r\n<p align=\"right\">\u00a0</p>\r\n<p align=\"right\">\u00a0</p>\r\n<p align=\"right\"><b>\u00a0</b></p>\r\n<p align=\"center\"><b>JUCILENE MARQUES MORAES</b></p>\r\n<p align=\"center\">PRESIDENTE/2025</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.candeiasdojamari.ro.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}