Resultado da busca por lei

637 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo 18ª Ordem do dia-2022
por adm — última modificação 25/10/2022 13h03
Localizado em Processo Legislativo / Sessão / Ordem do Dia - Ordinária-2022
Arquivo object code Projeto de Lei 1.499/2021 de autoria do Ver. Silas Cordeiro
por adm — última modificação 09/09/2021 11h53
Dispõe sobre a criação de Subprefeitura no município de Candeias do Jamari
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei 1.475/ 2021 de autoria do ver. Marcos da Hora
por adm — última modificação 08/09/2021 14h03
Dispõe sobre denominação de praça pública do bairro Santa Letícia.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária de segunda-feira (04/08/2025)
por adm — publicado 01/08/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária de segunda-feira (06/05/2024)
por adm — publicado 03/05/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei 1.471 de autoria do Ver. Haia
por adm — última modificação 08/09/2021 13h46
Denominação do Posto de Saúde São Pedro situado no distrito de Triunfo para Francisco Vicente de Souza
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo object code Projeto de Lei 1.500/2021 de autoria do Poder Executivo
por adm — última modificação 09/09/2021 11h51
Autoria a inclusão e readequação no PPA, LDO e LOA-2021 através de abertura de crédito.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo object code Projeto de Lei 1.486/2021 de autoria do Poder Executivo
por adm — última modificação 09/09/2021 10h18
Autoriza a inclusão e readequação no PPA, LDO e LOA-2021 através de abertura de crédito.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo object code Projeto de Lei 1.481/2021 de autoria do Poder Executivo
por adm — última modificação 09/09/2021 10h16
Autoriza a inclusão e readequação no PPA. LDO e LOA/2021 através de abertura de crédito
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo object code Projeto de Lei 1.510/2021 de autoria do Poder Executivo
por adm — última modificação 09/09/2021 13h19
Fixa os procedimentos para titulação definitivo dos imóveis urbanos e rurais do município de Candeias do Jamari.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 34 35 36 [37] 38 39 40 ... 64