1º PERIODO LEGISLATIVO 2026
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E VINTE SEIS.
EXPEDIENTE
I- Leitura e votação da Ata sessão anterior,
II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).
Leitura de projeto
III-LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 39/CMCJ/2026,
“Recuperação e pavimentação em ruas de Distrito de Triunfo.”
IV - vereadores inscritos.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
- I.- Leitura de correspondências
- II-Leitura de Projetos.
- III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
- IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.
INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS
ORDEM DO DIA
I-ÚNICA DISCURSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2.247/CMCJ/2026, “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2026, através da abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação estimativo no valor de 429.750,00 (Quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e cinquenta reais.), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAGRIC.”
II-ÚNICA DISCURSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 2.255/CMCJ/2026, “Ratifica as alterações do contrato do consórcio intermunicipal de saneamento da região central de Rondônia, e dá outras providências.”
II-ÚNICA DISCURSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 2.256/CMCJ/2026, “Disciplina a concessão do Benefício Eventual de Auxílio Funeral, a utilização da chapel mortuária municipal, e dá outras providências, no Município de Candeias do Jamari, Estado de Rondônia.
II-ÚNICA DISCURSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 2.257/CMCJ/2026, “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2026, através da abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro no valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no orçamento vigente conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.
PEQUENO EXPEDIENTE
Palavra aos vereadores inscritos
GRANDE EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
I – Palavra aos vereadores inscritos
Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 27 de Março de 2026.
JUCILENE MARQUES MORAES
PRESIDENTE/CMCJ/2026