Resultado da busca por lei

663 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária de segunda-feira (04/08/2025)
por adm — publicado 01/08/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo 18ª Ordem do dia-2022
por adm — última modificação 25/10/2022 13h03
Localizado em Processo Legislativo / Sessão / Ordem do Dia - Ordinária-2022
Arquivo object code Projeto de Lei 1.510/2021 de autoria do Poder Executivo
por adm — última modificação 09/09/2021 13h19
Fixa os procedimentos para titulação definitivo dos imóveis urbanos e rurais do município de Candeias do Jamari.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo object code Projeto de lei 1.479/2021 de autoria do Ver. Silas Cordeiro
por adm — última modificação 09/09/2021 10h13
Dispõe sobre a construção de cemitério público no distrito de triunfo zona rural de Candeias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo PDF document VER. BEJIM Projeto de Lei nº 1020 Dispõe sobre instituir as cores oficiais do município de Candeias do Jamari.pdf
por joedina — última modificação 07/04/2021 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / VEREADORES E SEUS PROJETOS DE LEI / VEREADOR BENJAMIM
Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária de segunda-feira (06/05/2024)
por adm — publicado 03/05/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Projeto de Lei 1.503/2021 de autoria do Poder Executivo
por adm — última modificação 09/09/2021 12h58
Abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial e criação de ficha no orçamento do exercício de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo object code Projeto de Lei 1.504/2021 de autoria do Poder Executivo
por adm — última modificação 09/09/2021 13h00
Autoriza a inclusão por superávit financeiro no PPA, LDO e LOA-2020 através de abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo object code Projeto de Lei 1.495/2021 de autoria do Ver. Silas Cordeiro
por adm — última modificação 09/09/2021 10h23
Reconhecer a prática de atividades físicas e de exercício como essenciais no município de Candeias do Jamari.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo ECMAScript program Projeto de lei 1.478/2021 de autoria da Ver. Jucilene Moraes
por adm — última modificação 09/09/2021 10h08
Disciplina o horário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 36 37 38 [39] 40 41 42 ... 67