Resultado da busca por lei

663 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - LAI NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI
por joedina — publicado 26/11/2018
Localizado em Leis / LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - LAI
Arquivo object code Projeto de Lei 1.514/2021 de autoria do Poder Executivo
por adm — última modificação 09/09/2021 13h28
Autoriza a inclusão e readequação no PPA, LDO e LOA-2021 através crédito adicional especial por superávit financeiro objetivando a devolução de saldo.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document VER. LUIZINHO Anteprojeto de Lei nº 03 Dispõe sobre criação e regulamentação do cargo de provimetno efetivo de condutor de ambulância-otimizado_1.pdf
por joedina — última modificação 07/04/2021 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / VEREADORES E SEUS PROJETOS DE LEI / VEREADOR LUIZ AMAZONAS
Arquivo object code Projeto de lei 1.508/2021 de autoria do Poder Executivo
por adm — última modificação 09/09/2021 13h15
Dispõe sobre do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização das profissional da educação.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document VER. LUIZINHO Projeto de Lei nº 1043 Dispõe sobre a criação Departamento Municipal Executivo de trânsito e a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI.pdf
por joedina — última modificação 07/04/2021 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / VEREADORES E SEUS PROJETOS DE LEI / VEREADOR LUIZ AMAZONAS
Arquivo PDF document VER. LUIZINHO Projeto de Lei nº 1013 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes para coleta de lixo nos veículos das empresas concessionarias-otimizado_1.pdf
por joedina — última modificação 07/04/2021 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / VEREADORES E SEUS PROJETOS DE LEI / VEREADOR LUIZ AMAZONAS
Arquivo object code Projeto de Lei 1.755 de autoria do Poder Executivo
por adm — última modificação 28/09/2023 12h49
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo) / PROJETOS DE LEI (EXECUTIVO)-2023
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE SEGUNDA-FEIRA (13/11/2023)
por adm — publicado 10/11/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Projeto de Lei 1.505/2021 de autoria do Poder Executivo
por adm — última modificação 09/09/2021 13h03
Autoriza o Poder Executivo a ceder as instituições financeiras públicas créditos decorrentes de Royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionados a exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária nesta segunda-feira (17/02/2025)
por adm — publicado 17/02/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 37 38 39 [40] 41 42 43 ... 67