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VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE SEGUNDA-FEIRA (13/11/2023)
por adm — publicado 10/11/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document VER. LUIZINHO Projeto de Lei nº 1043 Dispõe sobre a criação Departamento Municipal Executivo de trânsito e a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI.pdf
por joedina — última modificação 07/04/2021 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / VEREADORES E SEUS PROJETOS DE LEI / VEREADOR LUIZ AMAZONAS
Arquivo PDF document VER. LUIZINHO Projeto de Lei nº 1013 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes para coleta de lixo nos veículos das empresas concessionarias-otimizado_1.pdf
por joedina — última modificação 07/04/2021 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / VEREADORES E SEUS PROJETOS DE LEI / VEREADOR LUIZ AMAZONAS
Arquivo 7ª Ata Ordinária 2022
por adm — última modificação 07/06/2022 15h30
Localizado em Processo Legislativo / Sessão / Atas Ordinária-2022
Arquivo object code Projeto de Lei 1.505/2021 de autoria do Poder Executivo
por adm — última modificação 09/09/2021 13h03
Autoriza o Poder Executivo a ceder as instituições financeiras públicas créditos decorrentes de Royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionados a exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária nesta segunda-feira (17/02/2025)
por adm — publicado 17/02/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Ata da 7ª Sessão Ordinária 2021
por adm — última modificação 09/08/2021 13h29
Localizado em Processo Legislativo / Sessão / Atas Ordinária-2021
Arquivo object code Projeto de Lei 1.784 de autoria do Poder Executivo
por adm — última modificação 29/09/2023 09h41
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo) / PROJETOS DE LEI (EXECUTIVO)-2023
PROJETO DE LEI Nº. 1167/2018
por joedina — publicado 20/11/2018
Localizado em Processo Legislativo / Legislaturas / Projetos em Tramitação
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei 1.472/2021 de autorias dos vereadores Zilmar e Marcos da Hora
por adm — última modificação 08/09/2021 13h57
Parcelamento, a edificação ou utilização compulsória, o IPTU progressivo no tempo e a desapropriação do solo urbano não edificado, subutilização ou não utilizado, e da outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
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