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Arquivo object code Projeto de Lei 1.503/2021 de autoria do Poder Executivo
por adm — última modificação 09/09/2021 12h58
Abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial e criação de ficha no orçamento do exercício de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo object code Projeto de Lei 1.504/2021 de autoria do Poder Executivo
por adm — última modificação 09/09/2021 13h00
Autoriza a inclusão por superávit financeiro no PPA, LDO e LOA-2020 através de abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo object code Projeto de Lei 1.505/2021 de autoria do Poder Executivo
por adm — última modificação 09/09/2021 13h03
Autoriza o Poder Executivo a ceder as instituições financeiras públicas créditos decorrentes de Royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionados a exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo object code Projeto de lei 1.506/2021 de autoria do Poder Executivo
por adm — última modificação 09/09/2021 13h07
Dispõe sobre a revogação de lei complementar n.1.103 de 24 de março de 2020 e cria o fundo municipal de desenvolvimento da agricultura familiar de Candeias do Jamari.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo object code Projeto de Lei 1.507/2021 de autoria do Poder Executivo
por adm — última modificação 09/09/2021 13h11
Revoga a lei 1.153 e dispõe sobre a criação do programa progresso rural voltado para agricultura familiar .
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo object code Projeto de lei 1.508/2021 de autoria do Poder Executivo
por adm — última modificação 09/09/2021 13h15
Dispõe sobre do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização das profissional da educação.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo object code Projeto de Lei 1.509/2021 de autoria do Poder Executivo
por adm — última modificação 09/09/2021 13h17
Instituir a nota fiscal de serviços eletrônicos
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo object code Projeto de Lei 1.510/2021 de autoria do Poder Executivo
por adm — última modificação 09/09/2021 13h19
Fixa os procedimentos para titulação definitivo dos imóveis urbanos e rurais do município de Candeias do Jamari.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo object code Projeto de Lei 1.513/2021 de autoria do Poder Executivo
por adm — última modificação 09/09/2021 13h25
Altera o dispositivo da lei complementar 1.236 de 06 de julho de 2021
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo object code Projeto de Lei 1.514/2021 de autoria do Poder Executivo
por adm — última modificação 09/09/2021 13h28
Autoriza a inclusão e readequação no PPA, LDO e LOA-2021 através crédito adicional especial por superávit financeiro objetivando a devolução de saldo.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
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