Resultado da busca por lei

637 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Projeto de lei 1.479/2021 de autoria do Ver. Silas Cordeiro
por adm — última modificação 09/09/2021 10h13
Dispõe sobre a construção de cemitério público no distrito de triunfo zona rural de Candeias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo PDF document VER. BEJIM Projeto de Lei nº 1020 Dispõe sobre instituir as cores oficiais do município de Candeias do Jamari.pdf
por joedina — última modificação 07/04/2021 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / VEREADORES E SEUS PROJETOS DE LEI / VEREADOR BENJAMIM
Arquivo object code Projeto de Lei 1.503/2021 de autoria do Poder Executivo
por adm — última modificação 09/09/2021 12h58
Abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial e criação de ficha no orçamento do exercício de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo object code Projeto de Lei 1.504/2021 de autoria do Poder Executivo
por adm — última modificação 09/09/2021 13h00
Autoriza a inclusão por superávit financeiro no PPA, LDO e LOA-2020 através de abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo object code Projeto de Lei 1.495/2021 de autoria do Ver. Silas Cordeiro
por adm — última modificação 09/09/2021 10h23
Reconhecer a prática de atividades físicas e de exercício como essenciais no município de Candeias do Jamari.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo ECMAScript program Projeto de lei 1.478/2021 de autoria da Ver. Jucilene Moraes
por adm — última modificação 09/09/2021 10h08
Disciplina o horário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo PDF document VER. LUIZINHO Anteprojeto de Lei nº 03 Dispõe sobre criação e regulamentação do cargo de provimetno efetivo de condutor de ambulância-otimizado_1.pdf
por joedina — última modificação 07/04/2021 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / VEREADORES E SEUS PROJETOS DE LEI / VEREADOR LUIZ AMAZONAS
LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - LAI NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI
por joedina — publicado 26/11/2018
Localizado em Leis / LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - LAI
Arquivo object code Projeto de Lei 1.755 de autoria do Poder Executivo
por adm — última modificação 28/09/2023 12h49
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo) / PROJETOS DE LEI (EXECUTIVO)-2023
Arquivo object code Projeto de Lei 1.514/2021 de autoria do Poder Executivo
por adm — última modificação 09/09/2021 13h28
Autoriza a inclusão e readequação no PPA, LDO e LOA-2021 através crédito adicional especial por superávit financeiro objetivando a devolução de saldo.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 35 36 37 [38] 39 40 41 ... 64