Resultado da busca por lei

637 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei 1.472/2021 de autorias dos vereadores Zilmar e Marcos da Hora
por adm — última modificação 08/09/2021 13h57
Parcelamento, a edificação ou utilização compulsória, o IPTU progressivo no tempo e a desapropriação do solo urbano não edificado, subutilização ou não utilizado, e da outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo object code Projeto de Lei 1.779 de autoria do Poder Executivo
por adm — última modificação 06/10/2023 12h06
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo) / PROJETOS DE LEI (EXECUTIVO)-2023
PROJETO DE LEI Nº. 1166/2018
por joedina — publicado 20/11/2018
Localizado em Processo Legislativo / Legislaturas / Projetos em Tramitação
PROJETO DE LEI Nº. 1165/2018
por joedina — publicado 20/11/2018
Localizado em Processo Legislativo / Legislaturas / Projetos em Tramitação
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por Interlegis — última modificação 06/06/2017 10h06
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo Projeto de Lei de nº 1.745
por adm — última modificação 09/10/2023 20h53
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Fora de Tramitação) / PROJETOS DE LEI (FORA DE TRAMITAÇÃO)-2023
Arquivo PDF document VER. LUIZINHOAnteProjeto de Lei nº 04 Dispõe sobre a distribuição gratuita e obrigatória pelo poder público de fraldas geriátricas a idosos e pessoas enquadradas na condição de incapacidade civil-otimizado_1.pdf
por joedina — última modificação 07/04/2021 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / VEREADORES E SEUS PROJETOS DE LEI / VEREADOR LUIZ AMAZONAS
Arquivo PDF document VER. LUIZINHO Projeto de Lei nº 1015 Dispõe sobre obrigatoriedade transporte público coletivo efetuar o embarque e desembarque fora dos pontos fixados para mulheres e idosos após as 22h-otimizado_1.pdf
por joedina — última modificação 07/04/2021 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / VEREADORES E SEUS PROJETOS DE LEI / VEREADOR LUIZ AMAZONAS
Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária de segunda-feira (21/03/2022)
por adm — publicado 18/03/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
por adm — publicado 22/12/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 37 38 39 [40] 41 42 43 ... 64