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Arquivo object code Projeto de Lei 1.477/2021 de autoria do Poder Executivo
por adm — última modificação 09/09/2021 09h34
Altera o paragrafo 2º e incluir 4º e 5º do artigo 3 da lei complementar 997/2019
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo ECMAScript program Projeto de lei 1.478/2021 de autoria da Ver. Jucilene Moraes
por adm — última modificação 09/09/2021 10h08
Disciplina o horário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo object code Projeto de lei 1.479/2021 de autoria do Ver. Silas Cordeiro
por adm — última modificação 09/09/2021 10h13
Dispõe sobre a construção de cemitério público no distrito de triunfo zona rural de Candeias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo object code Projeto de Lei 1.481/2021 de autoria do Poder Executivo
por adm — última modificação 09/09/2021 10h16
Autoriza a inclusão e readequação no PPA. LDO e LOA/2021 através de abertura de crédito
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo object code Projeto de Lei 1.486/2021 de autoria do Poder Executivo
por adm — última modificação 09/09/2021 10h18
Autoriza a inclusão e readequação no PPA, LDO e LOA-2021 através de abertura de crédito.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo object code Projeto de Lei 1.494 de autoria do Ver. Paulo Macário
por adm — última modificação 09/09/2021 10h20
Dispõe sobre a denominação da linha 01 Setor Chacareiro Candeias do Jamari
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo object code Projeto de Lei 1.495/2021 de autoria do Ver. Silas Cordeiro
por adm — última modificação 09/09/2021 10h23
Reconhecer a prática de atividades físicas e de exercício como essenciais no município de Candeias do Jamari.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo object code Projeto de Lei 1496 autoria do Poder Executivo
por adm — última modificação 09/09/2021 10h27
Acrescenta parágrafo único ao artigo 10 da lei nº 1.192 de 29 de dezembro de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo object code Projeto de Lei 1.497 de autoria Ver. Silas Cordeiro
por adm — última modificação 09/09/2021 11h45
Dispõe institui o programa municipal de Jovem aprendiz pela administração direta e indireta
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo object code Projeto de Lei 1.498 de autoria do Poder Executivo
por adm — última modificação 09/09/2021 11h49
Altera a redação do artigo 3º da lei municipal nº 989 de 28 de maio de 2019 que trata da composição dos membros do conselho municipal de turismo.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
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