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Arquivo object code Projeto de Lei 1.513/2021 de autoria do Poder Executivo
por adm última modificação 09/09/2021 13h25
Altera o dispositivo da lei complementar 1.236 de 06 de julho de 2021
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo object code Projeto de Lei 1.507/2021 de autoria do Poder Executivo
por adm última modificação 09/09/2021 13h11
Revoga a lei 1.153 e dispõe sobre a criação do programa progresso rural voltado para agricultura familiar .
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo object code Projeto de Lei 1.477/2021 de autoria do Poder Executivo
por adm última modificação 09/09/2021 09h34
Altera o paragrafo 2º e incluir 4º e 5º do artigo 3 da lei complementar 997/2019
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária desta segunda-feira (03/05/2021)
por adm publicado 03/05/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária nesta segunda-feira (29/04/2024)
por adm publicado 29/04/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Ata da 2ª Sessão Ordinária- 2025
por adm última modificação 25/04/2025 10h24
Localizado em Processo Legislativo / Sessão / Atas Ordinária-2025
Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária de segunda-feira (25/03/2024)
por adm publicado 24/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei de Nº 1.562 do Poder Executivo-2022
por adm última modificação 03/03/2022 16h23
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo) / PROJETOS DE LEI (EXECUTIVO)-2022
Arquivo 21ª Ordem do dia-2022
por adm última modificação 25/10/2022 13h09
Localizado em Processo Legislativo / Sessão / Ordem do Dia - Ordinária-2022
Arquivo object code Projeto de Lei 1.498 de autoria do Poder Executivo
por adm última modificação 09/09/2021 11h49
Altera a redação do artigo 3º da lei municipal nº 989 de 28 de maio de 2019 que trata da composição dos membros do conselho municipal de turismo.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)