Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária nesta segunda-feira (29/04/2024)
1º PERIODO LEGISLATIVO 2024
DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA
AO VIGESIMO NONO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
EXPEDIENTE
I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR. NÃO HOUVE SESSÃO
II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.913 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMOVEL QUE ESPECIFICA AO ESTADO DE RONDONIA, TENDO COMO INTERVENIENTE ANUENTE, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDONIA.
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.914 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: “AUTORIZA A INCLUSAO E READEQUAÇAO, NO PPA, LDO E LOA NO EXERCÍ0CIO DE 2024, ATRAVE0S DA ABERTURA DE CRE0DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECRDAÇÃO NO VALOR DE R$ 648.480,00 (SESCENTOS E QUARENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO SEMED
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1916 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSAO E READEQUAÇAO, NO PPA, LDO E LOA NO EXERCÍCIO DE 2024, ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 130.329,45 (CENTO E TRINTA MIL TREZENTOS VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)
LEITURA DE EMENDA IMPOSITIVA DE Nº 01/GVJNR/2024 DE AUTORIA VEREADORA NELCI RAMOS
III - vereadores inscritos.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
- Leitura de correspondências
- Leitura de Projetos.
- Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
- Leitura e votação única de outros requerimentos.
INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS
ORDEM DO DIA.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1900/CMCJ/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA,LDO LOA NO EXERCICIO 2024 ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.232.243,61(HUM MILHÃO DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E DUZENTOS E QUARENTA E TRES REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMINF.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1903/CMCJ/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA,LDO LOA NO EXERCICIO 2024 ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO NO VALOR DE R$ R$ 484.484,79(QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS SETENTA E NOVE CENTAVOS) NO ORÇAMENTPO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANISMO SERVIÇOS PUBLICOS – SEMINF
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1905/CMCJ/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA,LDO LOA NO EXERCICIO 2024 ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ R$ 378.679,07(TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS- SEMINF
PEQUENO EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
GRANDE EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
I – Palavra aos vereadores inscritos
Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 29 de Abril de 2024.
JUCILENE MARQUES MORAES
PRESIDENTE INTERNO/CMCJ/2024