EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-Ro, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Vereadores, para 9ª Sessão Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa da Oitava Legislatura que  se realizará no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 23 de dezembro de 2021, as 10 horas.

Pauta

 I. LEITURA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.548/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO; “Estabelece o plano plurianual do Municipio de Candeias do Jamari para o quadriênio de 2022 a 2025 (PPA 2022 A 2025 ) e dá outras providências.

II.  LEITURA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.549/CMCJ/2021  DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO; Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária – LDO para o exercício de 2022 e dá outras providências.

III.  LEITURA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/CMCJ/2021 DE AUTORIA COMISSÃO PERMANENTE  ORÇAMENTO FINANÇA E FISCALIZAÇÃO ASSUNTO; Modifica a lei orçamentaria anual-LOA-2022, Altera a relação das fichas de receita. , do Projeto de Lei nº 1.228/2021 de Autoria do Executivo Municipal.

IV.  LEITURA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/CMCJ/2021 DE AUTORIA COMISSÃO PERMANENTE EDUCAÇÃO CULTURA TRANSPORTE ESPORTE,TURISMO E LAZERA ASSUNTO; Modifica a lei orçamentaria anual-LOA-2022, Altera a relação das fichas de receita. , do Projeto de Lei nº 1.228/2021 de Autoria do Executivo Municipal

V.   LEITURA ÚNICA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/CMCJ/2021 DE AUTORIA COMISSÃO PERMANENTE COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA DO CONSUMIDOR, DEFESA DA CRIANÇA, ADOLESCENTE, MULHER, IDOSOS, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA  I.   ASSUNTO; Modifica a lei orçamentaria anual-LOA-2022, Altera a relação das fichas de receita. , do Projeto de Lei nº 1.228/2021 de Autoria do Executivo Municipal

 VI.  LEITURA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.550/CMCJ/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO;  Estima a receita e fixa a despesa do Municipio para o exercício de 2022. e da Outras providências.

 VII. LEITURA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.551/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO ASSUNTO; Dispoe sobre a concessão de abono aos profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino  e da outra providencia.

 VIII.   LEITURA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.552/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO; Dispoe sobre a Concessão de abono FUNDEB aos profissionais de Educação da Rede Muicipal de Ensino como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do dispositivo no art. 212 A, Inciso XI da Constituição Federal.  e dá outras providências”.

 IX.   ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.538/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR  MARCOS DA HORA ASSUNTO; “Dispõe sobre a adaptação dos cardápios nos bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares no Município Candeias do Jamari para uso dos deficientes visuais.

 X.  ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.545/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AUSSEMIR ALMEIDA ASSUNTO; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES EM CANDEIAS DO JAMARI, DESDE QUE ESTEJAM CURSANDO NÍVEL SUPERIOR EM OUTRO MUNICÍPIO

CANDEIAS DO JAMARI- RO, 22 DE DEZEMBRO DE 2021.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2021