EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1º PERÍODO LEGISLATIVO/2024
A Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-Ro, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Vereadores para 12ª Sessão Extraordinária da quarta sessão legislativa da oitava legislatura realizar-se-á, no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 29 de maio de 2024 às 13h00min.
Pauta
I – LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1916 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO:
“AUTORIZA A INCLUSAO E READEQUAÇA,O, NO PPA, LDO E LOA NO EXERCÍCIO DE 2024, ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 130.329,45 (CENTO E TRINTA MIL TREZENTOS VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)
II – LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1929 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO:
AUTORIZA A INCLUSÃO NO PPA,LDO LOA NO EXERCICIO DE 2024 ATRAVES DE ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 7.885,16(SETE MIL E OITOCENTOS E OITENTA E CINCI REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO GABINETE DO PREFEITO
III- LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1930 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO NO PPA,LDO LOA NO EXERCICIO DE 2024 ATRAVES DE ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 7.885,16(SETE MIL E OITOCENTOS E OITENTA E CINCI REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO GABINETE DO PREFEITO
IV- LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1931 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO AUTORIZA A INCLUSÃO NO PPA,LDO LOA NO EXERCICIO DE 2024 ATRAVES DE ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$133.37 (CENTO E TRINTA E TRES REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA URBANISMO SERVIÇOS PUBLICO-SEMINF
V- LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1932 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO AUTORIZA A INCLUSÃO NO PPA,LDO LOA NO EXERCICIO DE 2024 ATRAVES DE ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –SEMED
VI - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1933 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO ATUALIZA A LEI 322/2004 COM ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL VIDE LEI 1.327/2022 E LEI 1.539/2024 NO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
VII - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1934 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO INSTITUI A POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEFINI AS DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS
VIII- ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº1906/CMCJ/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA,LDO LOA NO EXERCICIO 2024 ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS- SEMINF
IX- ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº1913/CMCJ/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMOVEL QUE ESPECIFICA AO ESTADO DE RONDÔNIA,TENDO COMO INTERVENIENTE ANUENTE, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Câmara Municipal Candeias do Jamari-RO, 28/05/2024.
JUCILENE MARQUES MORAES
PRESIDENTE INTERINO/2024