EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1º PERÍODO LEGISLATIVO 2026
A Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-Ro, no uso de suas atribuições legais, Conforme o Art. 77, §6º CONVOCA os Senhores Vereadores para 3ª Sessão Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona legislatura realizar-se-á, no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 11 de Março de 2026, às 14h.
Pauta
Leitura e Única Discussão e Votação Do Projeto lei Nº 2.248 de 11 de Março de 2026, de Autoria do Executivo Municipal Que “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2026, através da abertura de crédito adicional especial por Excesso de arrecadação no valor de 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), no orçamento vigente conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Família e Trabalho - SEMASFT.
Leitura e Única Discussão e Votação Do Projeto lei Nº 2.249 de 11 de Março de 2025, de Autoria do Executivo Municipal Que “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2026, através da abertura de crédito adicional especial por Excesso de arrecadação no valor de 104.000,00 (cem e quatro mil reais), no orçamento vigente conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Família e Trabalho - SEMASFT.
Leitura e Única Discussão e Votação Do Projeto lei Nº 2.250 de 11 de Março de 2026, de Autoria do Executivo Municipal Que “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2026, através da abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro no valor de 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), no orçamento vigente conforme a necessidade da SECRETARIA MUN. DE AGRI. E ABAST. - SEMAGRIC.
Leitura e Única Discussão e Votação Do Projeto lei Nº 2.247 de 11 de Março de 2026, de Autoria do Executivo Municipal Que “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2026, através da abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação estimativo no valor de 429.750,00 (Quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e cinquenta reais.), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAGRIC.”
Leitura e Única Discussão e Votação Do Projeto lei Nº 2.252 de 11 de Março de 2026, de Autoria do Executivo Municipal Que Reestrutura o Conselho Municipal de Política Rural - CMPR, criado pelo Art. 229, VII, da Lei Orgânica do Município de Candeias do Jamari.
Candeias do Jamari-RO, 10 de março de 2026.
JUCILENE MARQUES MORAES
PRESIDENTE/2025