Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária de segunda-feira (01/09/2025)
2º PERÍODO LEGISLATIVO 2025
24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA
NONA LEGISLATURA
AOS DIAS 01 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2025, AS 13H30MIN
EXPEDIENTE
I- Leitura e votação da Ata sessão anterior,
II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).
Leitura de projeto
III- Leitura da Indicação nº 118/CMCJ/2025, de Autoria da Vereadora Jucilene Marques Moraes,
IV-Leitura da Indicação nº 119/CMCJ/2025, de Autoria do Vereador Leandro da Silva Soares,
V- Leitura do Projeto de Lei nº 2.149/CMCJ/2025 de Autoria do Poder Executivo ““Autoriza a Inclusão e adequação, ao PPA, LDO e LOA do exercício de 2025, mediante abertura de crédito adicional suplementar, por Excesso de Arrecadação Estimativo, no valor de R$ 546.238,24 (Quinhentos e quarenta e seis mil, duzentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA.”
VI- Leitura do Projeto de Lei nº 2.150/CMCJ/2025 de Autoria do Poder Executivo “Autoriza a Inclusão e adequação, ao PPA, LDO e LOA do exercício de 2025, mediante abertura de crédito adicional suplementar, por Superávit Financeiro de Excesso de Arrecadação, no valor de R$252.594,90 (Duzentos e cinquenta e dois mil e noventa e quatro reais e noventa centavos), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA.”
VII-Leitura do Projeto de Lei nº 2.151/CMCJ/2025 de Autoria do Poder Executivo “Autoriza a Inclusão e adequação, ao PPA, LDO e LOA do exercício de 2025, mediante abertura de crédito adicional suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor, no valor de R$ 1.341.057,00 (Um milhão, trezentos e quarenta e um mil e cinquenta e sete reais ), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA.”
VIII- Leitura do Projeto de Lei nº 2.152/CMCJ/2025 de Autoria do Poder Executivo “Autoriza a Inclusão e adequação, ao PPA, LDO e LOA do exercício de 2025, mediante abertura de crédito adicional suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor, no valor de R$ 48.771,36 (Quarenta e oito mil setecentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA.”
IX- Leitura do Projeto de Lei nº 2.154/CMCJ/2025 de Autoria do Vereador Fábio da Silva Costa, “Altera a Lei Municipal nº 1,046, de 21 de novembro de 2019, para estender a redução da carga horária ao servidor público municipal que possua filho em tratamento de câncer.”
X- Vereadores Inscritos
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
- I- Leitura de correspondências
- II-Leitura de Projetos.
- III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
- IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.
INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS
ORDEM DO DIA
I- Única votação do projeto Lei nº 2.127/CMCJ/2025, de Autoria do vereador Roberto Franceschetto, “DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE MOTOS PARTICULARES CADASTRADA EM APLICATIVOS PARA TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
II- Única votação do Projeto de Lei nº 2.153/CMCJ/2025, de Autoria do Poder Executivo,” Dispõe sobre a extinção gradativa de cargos em comissão de livre nomeação no âmbito da Administração Municipal, em atendimento às recomendações do Tribunal de Contas, visando à adequação do índice de pessoal, conforme determina a legislação vigente e acórdãos anteriormente proferidos, e dá outras providências ”
PEQUENO EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
GRANDE EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
I – Palavra aos vereadores inscritos
Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 29 de Agosto de 2025.
JUCILENE MARQUES MORAES
PRESIDENTE/CMCJ/