Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária de segunda-feira (09/03/2026)
1º PERÍODO LEGISLATIVO 2026
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA
NONA LEGISLATURA
AOS NOVE DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E VINTE SEIS.
EXPEDIENTE
I- Leitura e votação da Ata sessão anterior,
II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).
Leitura de projeto
III-LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2.241/CMCJ/2026. “Autoriza a Inclusão e adequação, ao PPA, LDO e LOA no exercício de 2026, através da abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro e Excesso de arrecadação no valor de 142.291,55 (Cento e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos.), no orçamento vigente da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA.”
IV-LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2.242/CMCJ/2026. “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA do exercício de 2026, mediante abertura de crédito adicional suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde”
V-LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2.243/CMCJ/2026“Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2026, através da abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de 281.248,36 (duzentos e oitenta e um mil, duzentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.”
VI-LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2.244/CMCJ/2026, “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2026, através da abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social, Família e Trabalho.”
VII-LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2.245/CMCJ/2026, “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2026, através da abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de 30.000,00 (trinta mil reais), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.”
VIII-LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2.246/CMCJ/2026
“Institui o Programa Municipal de Transporte Social Gratuito no âmbito do Município de Candeias do Jamari e dá outras providências.”
IX - vereadores inscritos.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
- I.- Leitura de correspondências
- II-Leitura de Projetos.
- III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
- IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.
INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS
ORDEM DO DIA
I- ÚNICA DISCURSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.237/CMCJ/2026. “Autoriza a Inclusão e adequação, ao PPA, LDO e LOA no exercício de 2026, através da abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 3.250.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento vigente do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS.”
II- ÚNICA DISCURSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.238/CMCJ/2026. “Autoriza a Inclusão e adequação, ao PPA, LDO e LOA no exercício de 2026, através da abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro no valor de R$764.000,00 (setecentos e sessenta e quatro mil reais), no orçamento vigente do Secretria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAGRIC..”
III-ÚNICA DISCURSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº2. 239/CMCJ/2026, “Autoriza a Inclusão e adequação, ao PPA, LDO e LOA no exercício de 2026, através da abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro no valor deR$429.750,00 (Quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e cinquenta reais.), no orçamento vigente do Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAGRIC.”
IV- ÚNICA DISCURSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.240/CMCJ/2026, “Autoriza a Inclusão e adequação, ao PPA, LDO e LOA no exercício de 2026, através da abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 218.122,00 (Duzentos e dezoito mil, cento e vinte e dois reais), no orçamento vigente do Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAGRIC.”
PEQUENO EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
GRANDE EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
I – Palavra aos vereadores inscritos
Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 06 de março de 2026.
JUCILENE MARQUES MORAES
PRESIDENTE/CMCJ/2026