Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária de segunda-feira (09/06/2025)
1º PERIODO LEGISLATIVO 2025
17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA
NONA LEGISLATURA
AOS DIAS 09 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2025, AS 13:30 HORAS.
EXPEDIENTE
I- Leitura e votação da Ata sessão anterior,
II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).
III- Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 2.114/CMCJ/2025 de Autoria Executivo Municipal, que Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2025, através da abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 25.720,20 (vinte e cinco mil, setecentos e vinte reais e vinte centavos), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA
IV- Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 2.115/CMCJ/2025 de Autoria Executivo Municipal, que Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2025, através da abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 25.501,01 (vinte e cinco mil, quinhentos e um reais e um centavo), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.
IV- Leitura do Projeto de Lei nº 2.116/CMCJ/2025 de Autoria da Vereadora Jucilene Marques Moraes, que Dispõem sobre a destinação preferencial de assentos para idosos, gestantes, lactantes, pessoas acompanhadas por criança de colo e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida nos estabelecimentos comerciais, instituições financeiras e lugares públicos.
V- Leitura do Projeto de Lei nº 2.117/CMCJ/2025 de Autoria da Vereadora Jucilene Marques Moraes, que Dispõe de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas para estágio nos órgãos da Administração Pública à pessoas com deficiência.
VII - Leitura do Projeto de Lei nº 2.118/CMCJ/2025 de Autoria da Vereadora Jucilene Marques Moraes, que Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência visual de receberem, sem custo adicional, os demonstrativos de consumo de serviços essenciais em braile, no âmbito do Município de Candeias do Jamari. e da outras Providências.
VII - Leitura do Projeto de Lei nº 2.119/CMCJ/2025 de Autoria da Vereadora Jucilene Marques Moraes, que Dispõe sobre a criação e os critérios para a implantação de Centros Profissionalizantes para a habilitação, reabilitação e inclusão profissional de pessoas com deficiência e trabalhadores acidentados no município de Candeias do Jamari, e dá outras providências.”
- Leitura da indicação nº 85/CMCJ/2025 de Autoria do Vereador Silas Cordeiro da Silva.
- Leitura da indicação nº 86/CMCJ/2025 de Autoria do Vereador Silas Cordeiro da Silva.
-Vereadores Inscritos
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
- I- Leitura de correspondências
- II-Leitura de Projetos.
- III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
- IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.
INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS
ORDEM DO DIA
I- ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.109/CMCJ/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO TURÍSTICO E DE ECONOMIA DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
II- ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.113/CMCJ/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA FRACESCHETTO, QUE DENOMINA DE RUA JOÃO GOMES A RUA PROJETADA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI-RO
PEQUENO EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
GRANDE EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
I – Palavra aos vereadores inscritos
Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 06 de Junho de 2025.
JUCILENE MARQUES MORAES
PRESIDENTE/CMCJ/2025