Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária de segunda-feira (13/04/2026)

1º PERIODO LEGISLATIVO 2026

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA

NONA LEGISLATURA

AOS TREZE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E VINTE SEIS.

EXPEDIENTE

I- Leitura e votação da Ata sessão anterior,

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

Leitura de projeto

III-LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 43/CMCJ/2026, AUTORIA DA VEREADORA, JUCILENE MARQUES MORAES. “Solicitação de asfaltamento da Rua Rondônia, Bairro Santa Letícia 02.”

IV- LEITURA DE INDICAÇAÕ Nº 47/CMCJ/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA FRANCESCHETTO. “Que determina junto a Secretaria competente a realização de serviços de patrolamento e aplicação de cascalho na linha 659, especialmente no trecho onde transporte escolar realiza o retorno, bem como reparo na ponte da Taboca”.

V - vereadores inscritos.

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• I.- Leitura de correspondências
• II-Leitura de Projetos.
• III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.

INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

I-ÚNICA DISCURSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2.250/CMCJ/2026, “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2026, através da abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro no valor de 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), no orçamento vigente conforme a necessidade da SECRETARIA MUN. DE AGRI. E ABAST. - SEMAGRIC.

II-ÚNICA DISCURSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 2.252/CMCJ/2026, “Reestrutura o Conselho Municipal de Política Rural -CMPR, criado pelo Art. 229, VII, da Lei Orgânica do Município de Candeias do Jamari.”

III-ÚNICA DISCURSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 2.253/CMCJ/2026, “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2026, através da abertura de crédito adicional especial por Excesso de arrecadação no valor de 622.725,00 (seiscentos e vinte e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais), no orçamento vigente conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.

IV-ÚNICA DISCURSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 2.258/CMCJ/2026, “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2026, através da abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de 35.517,20 (trinta e cinco mil, quinhentos e dezessete reais e vinte centavos), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAGRIC.”

V-ÚNICA DISCURSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 2.259/CMCJ/2026, “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2026, através da abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de 94.192,95 (noventa e quatro mil, cento e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos.), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB.”

V-ÚNICA DISCURSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 2.261/CMCJ/2026, “Dispõe sobre a isenção de Alvará de Funcionamento e Localização para Agroindústrias Familiares Rurais no Município de Candeias do Jamari e dá outras providências.”

PEQUENO EXPEDIENTE

 Palavra aos vereadores inscritos

GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 10 de abril de 2026.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/CMCJ/2026