Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária de segunda-feira (16/03/2026)
1º PERÍODO LEGISLATIVO 2026
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA
NONA LEGISLATURA
AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E VINTE SEIS.
EXPEDIENTE
I- Leitura e votação da Ata sessão anterior,
II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).
Leitura de projeto
III-LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2.247/CMCJ/2026,“Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2026, através da abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação estimativo no valor de 429.750,00 (Quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e cinquenta reais.), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAGRIC.”
VI-LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2.248/CMCJ/2026, “Autoriza” a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2026, através da abertura de crédito adicional especial por Excesso de arrecadação no valor de 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), no orçamento vigente conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Família e Trabalho - SEMASFT.
V-LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2.249/CMCJ/2026,“Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2026, através da abertura de crédito adicional especial por Excesso de arrecadação no valor de 104.000,00 (cem e quatro mil reais), no orçamento vigente conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Família e Trabalho - SEMASFT.
VI-LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2.250/CMCJ/2026,“Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2026, através da abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro no valor de 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), no orçamento vigente conforme a necessidade da SECRETARIA MUN. DE AGRI. E ABAST. - SEMAGRIC.
VII-LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº2.251/CMCJ/2026,“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Instituição Financeira Oficial com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências.”
VIII-LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº2.252/CMCJ/2026,“Reestrutura o Conselho Municipal de Política Rural -CMPR, criado pelo Art. 229, VII, da Lei Orgânica do Município de Candeias do Jamari.
IX-LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2.253/CMCJ/2026, “Autoriza” a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2026, através da abertura de crédito adicional especial por Excesso de arrecadação no valor de 622.725,00 (seiscentos e vinte e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais), no orçamento vigente conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.
X-LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2.254/CMCJ/2026, “Altera a Lei Municipal nº 1.238/2021, em virtude da mudança de valores da Unidade de Padrão Fiscal (UPF), instituída pelo Novo Código Tributário de Candeias do Jamari. Altera dispositivos do Capítulo XIII da Lei Municipal nº 133, de 04 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Candeias do Jamari, revoga os dispositivos dos artigos 5º (§§ 1º, 2º e 8º) e 6º (§§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º) da Lei Municipal nº 1.238/2021 e dá outras providências.”
XI - vereadores inscritos.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
- I.- Leitura de correspondências
- II-Leitura de Projetos.
- III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
- IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.
INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS
ORDEM DO DIA
I-ÚNICA DISCURSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2.244/CMCJ/2026, “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2026, através da abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social, Família e Trabalho.”
II-ÚNICA DISCURSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 2.246/CMCJ/2026, “Institui o Programa Municipal de Transporte Social Gratuito no âmbito do Município de Candeias do Jamari e dá outras providências.”
PEQUENO EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
GRANDE EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
I – Palavra aos vereadores inscritos
Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 13 de março de 2026.
JUCILENE MARQUES MORAES
PRESIDENTE/CMCJ/2026