Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária de segunda-feira (16/05/2022)
1º PERIODO LEGISLATIVO 2022
DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA
OITAVA LEGISLATURA
Ao decimo sexto dia do mês de maio de dois mil e vinte e dois
EXPEDIENTE
I – Leitura e votação da Ata sessão anterior, ata 11ºsessão ordinária 2022.
II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).
LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.639/CMCJ/2022 AUTORIA DO VEREADOR JORGE SALDANHA ASSUNTO: “AUTORIZA O EXECULTIVO MUNICIPAL A PRIORIDADE DE MATRÍCULA E DE TRANSFERÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DE CANDEIAS DO JAMARI-RO”
LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.641/CMCJ/2022 AUTORIA DO VEREADORES MARCOS DA HORA E AUSSEMIR ALMEIDA ASSUNTO: “RECONHECE NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI-RO, O DIA 9 DE JULHO COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL Nº 10.826 DE 2003.”
LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.642/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR SILAS CORDEIRO: ASSUNTO: AUTORIZA O CHEFE DO POER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A LIVRE DEMANDA DE ATENDIMENTO NAS UBS/USF.
LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.643/CMCJ/2022 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 679 DE 30 DE AGOSTO DE 2013, E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.239 DE 19 DE JULHO DE 2021 E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTORURAL SUSTENTAVEL DE CANDEIAS DO JAMARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.644/CMCJ/2022 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 557/2011 E LEI COMPLEMENTAR Nº 1.232 DE 07 DE JULHO DE 2021 E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTORURAL SUSTENTAVEL DE CANDEIAS DO JAMARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 65/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS
LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 66/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS
LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 67/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MACARIO.
LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 68/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MACARIO
LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 69/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MACARIO
LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 70/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MACARIO
III - vereadores inscritos.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
I. Leitura de correspondências
II. Leitura de Projetos
III. Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
IV. Leitura e votação única de outros requerimentos
INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS
ORDEM DO DIA
I - ÚNICA DISCUSSAO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.631/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE. ASSUNTO: INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) A SER COMEMORADO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE CADA ANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
II – LEITURA E ÚNICA DISCUSSAO E VOTAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 01/CMCJ/2022 AUTORIA PLENARIO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EX - VEREADOR EX - PREFEITO EX DEPUTADO FEDERAL LINDOMAR ALVES BARBOSA, (GARÇON) EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
PEQUENO EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
GRANDE EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
I – Palavra aos vereadores inscritos
Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 13 de maio de 2022.
FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA
PRESIDENTE/CMCJ/2022