Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária de segunda-feira (16/06/2025)

por adm — publicado 13/06/2025 13h30, última modificação 13/06/2025 13h30

1º PERÍODO LEGISLATIVO 2025

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA

NONA LEGISLATURA

AOS DIAS 16 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2025, ÀS 13h30min.

EXPEDIENTE

I- Leitura e votação da Ata sessão anterior,

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

III- Leitura do Projeto de Lei nº 2.116/CMCJ/2025 de Autoria das Vereadoras Jucilene Marques Moraes e Zilmar Lima Domingos Batista, que Dispõem sobre a destinação preferencial de assentos para idosos, gestantes, lactantes, pessoas acompanhadas por criança de colo e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida nos estabelecimentos comerciais, instituições financeiras e lugares públicos.

IV- Leitura do Projeto de Lei nº 2.117/CMCJ/2025 de Autoria das Vereadoras Jucilene Marques Moraes e Zilmar Lima Domingos Batista, que Dispõe de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas para estágio nos órgãos da Administração Pública à pessoas com deficiência.

V - Leitura do Projeto de Lei nº 2.118/CMCJ/2025 de Autoria das Vereadoras Jucilene Marques Moraes e Zilmar Lima Domingos Batista, que Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência visual de receberem, sem custo adicional, os demonstrativos de consumo de serviços essenciais em braile, no âmbito do Município de Candeias do Jamari. e da outras Providências.

VI - Leitura do Projeto de Lei nº 2.119/CMCJ/2025 de Autoria das Vereadoras Jucilene Marques Moraes Zilmar Lima Domingos Batista, que Dispõe sobre a criação e os critérios para a implantação de Centros Profissionalizantes para a habilitação, reabilitação e inclusão profissional de pessoas com deficiência e trabalhadores acidentados no município de Candeias do Jamari, e dá outras providências.”

VII - Leitura do Projeto de Lei nº 2.120/CMCJ/2025 de Autoria das Vereadoras Jucilene Marques Moraes Zilmar Lima Domingos Batista, que Dispõe sobre a criação e os critérios para a implantação de Centros Profissionalizantes para a habilitação, reabilitação e inclusão profissional de pessoas com deficiência e trabalhadores acidentados no município de Candeias do Jamari, e dá outras providências.”

VIII - Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 2.121/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que Altera a redação dos Artigos 2 e 4 da Lei Municipal nº 1.737 de 03 de abril de 2025, que dispõe sobre o Programa de Apoio Financeiro às Escolas Municipais- PROAFIN, destinado às Unidades Executoras - UEx, vinculado à Secretaria Municipal de Educação- SEMED, e revoga a Lei n° 1.346, de 26 de maio de 2022 e suas alterações posteriores.”

- Leitura da indicação nº 90/CMCJ/2025 de Autoria do Vereador

- Leitura da indicação nº 91/CMCJ/2025 de Autoria da Vereadora Jucilene Marques Moraes.

- Leitura da indicação nº 92/CMCJ/2025 de Autoria da Vereadora Zilmar Lima Domingos Batista

-Vereadores Inscritos

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE