Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária de segunda-feira (20/03/2023)
1º PERIODO LEGISLATIVO 2023
QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA
AO VIGESIMO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
EXPEDIENTE
I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 3º SESSÃO ORDINÁRIA 2023.
II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.767/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR N° 84744853000121002, NO VALOR DE R$ 99.933,00 (NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA.
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº1.768/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO-DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA Nº 847448530001200-01-MS/2020, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA, NO VALOR DE R$ 523.701,00 (QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E UM REAIS)”.
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.769/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO – REPASSE FUNDO A FUNDO DA PROPOSTA Nº 1006/2022-03, NO VALOR NO VALOR DE R$. 100.000,00 (CEM MIL REAIS)
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.770/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO VALOR DE CONTRAPARTIDA DEPOSITADO EM CONTA, BEM COMO, DO CONVENIO Nº178/2021/PJ/DER-RO E RENDIMENTO DE APLICAÇÃO BANCÁRIA, NO VALOR DE R$ 599.395,92 (QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMINF.
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.771/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO, ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 440.321,92 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
LEITURA DE INDICAÇÃO Nº: 31/CMCJ/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA JUCILENE MORAES
LEITURA DE INDICAÇÃO Nº: 32/CMCJ/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS
LEITURA DE INDICAÇÃO Nº: 33/CMCJ/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS
LEITURA DE INDICAÇÃO Nº: 34/CMCJ/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE
LEITURA DE INDICAÇÃO Nº: 35/CMCJ/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE
LEITURA DE INDICAÇÃO Nº: 36/CMCJ/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE
LEITURA DE INDICAÇÃO Nº: 37/CMCJ/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE
III - vereadores inscritos.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
- Leitura de correspondências
- Leitura de Projetos.
- Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
- Leitura e votação única de outros requerimentos.
INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS
ORDEM DO DIA .
NÃO CONSTA MATERIA
PEQUENO EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
GRANDE EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
I – Palavra aos vereadores inscritos
Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 17 de março de 2023.
FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA
PRESIDENTE/CMCJ/2023