Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária de segunda-feira (30/05/2022)
1º PERIODO LEGISLATIVO 2022
DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA
OITAVA LEGISLATURA
Ao Trigésimo dia do mês de maio de dois mil e vinte e dois
EXPEDIENTE
I–Leitura e votação da Ata sessão anterior, ata 13º sessão ordinária 2022.
II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).
LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.648/CMCJ/2022 AUTORIA DO VEREADOR SILAS CORDEIRO: CRIA O PROGRAMA FARMACIA POPULAR MUNICIPAL NO DISTRITO DE TRIUNFO ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.649/CMCJ/2022 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO NO PPA,LDO LOA 2022 ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SEMUSA NO VALOR TOTAL DE R$ 1.019,001,66( HUM MILHÃO DEZENOVE MIL E UM REAL E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)
LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.650/CMCJ/2022 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO NO PPA,LDO LOA 2022 ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E FAMILIA SEMASF NO VALOR TOTAL DE R$213.958,71( DUZENTOS E TREZE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS)
LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 91/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DA HORA
LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 92/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DA HORA
LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 93/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR AUSSEMIR ALMEIDA
LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 94/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA JUCILENE MORAES
LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 95/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA JUCILENE MORAES
LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 96/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA JUCILENE MORAES
LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 97/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS
LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 98/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA JUCILENE MORAES
LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 99/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA JUCILENE MORAES
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
- Leitura de correspondências
- Leitura de Projetos.
- Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
- Leitura e votação única de outros requerimentos.
INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS
ORDEM DO DIA
I – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.641/CMCJ/2022 AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DA HORA VEREADOR AUSSEMIR ALMEIDA ASSUNTO: “RECONHECE NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI-RO, O DIA 9 DE JULHO COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL Nº 10.826 DE 2003.
II – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.639/CMCJ/2022 AUTORIA DO VEREADOR JORGE SALDANHA ASSUNTO: AUTORIZA O EXECULTIVO MUNICIPAL A PRIORIDADE DE MATRÍCULA E DE TRANSFERÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DE CANDEIAS DO JAMARI-RO”
III - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.642/CMCJ/2022 AUTORIA VEREADOR SILAS CORDEIRO “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A LIVRE DEMANDA DE ATENDIMENTO NAS UBS/
IV - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.644/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO :“ REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 557/2011 E LEI COMPLEMENTAR Nº 1.232 DE 07 DE JULHO DE 2021 E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTORURAL SUSTENTAVEL DE CANDEIAS DO JAMARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PEQUENO EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
GRANDE EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
I – Palavra aos vereadores inscritos
Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 27 de maio de 2022.
FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA
PRESIDENTE/CMCJ/2022