Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária desta segunda-feira (01/04/2024)
1º PERIODO LEGISLATIVO 2024
SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA
AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
EXPEDIENTE
I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024.
II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1898 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUÃÇÃO NO PPA, LDO LOA NO EXERCÍCIO 2024 ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO NO VALOR DE R$ 112.920,87(CENTO E DOZE MIL NOVECENTOS E VINTEREAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FAMÍLIA SEMASF.
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1899 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA, LDO LOA NO EXERCÍCIO 2024 ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.958,80 (QUINZE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1900 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA, LDO LOA NO EXERCICIO 2024 ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.232.243,61(HUM MILHÃO DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMINF
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1901 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA, LDO LOA NO EXERCÍCIO 2024 ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ R$ 47.990,22(QUARENTA E SETE MIL E NOVECENTOS NOVENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IAGRICULTURA - SEMAGRI
III - vereadores inscritos.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
- Leitura de correspondências
- Leitura de Projetos.
- Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
- Leitura e votação única de outros requerimentos.
INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS
ORDEM DO DIA.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1893/CMCJ/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO”, NO PPA, LDO, LOA NO EXERCÍCIO DE 2024 ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE 302.070,00 (TREZENTOS E DOIS MIL E SETENTA REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO SERVIÇOS PÚBLICO- SEMINF
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1895/CMCJ/2024 DE. AUTORIA VEREADOR EDCARLOS DOS SANTOS: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PEQUENO EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
GRANDE EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
I – Palavra aos vereadores inscritos
Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 20 de março de 2024.
JUCILENE MARQUES MORAES
PRESIDENTE INTERNO/CMCJ/2024