Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária desta segunda-feira (11/04/2022)
1º PERIODO LEGISLATIVO 2022
SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA
OITAVA LEGISLATURA
Ao decimo primeiro dia do mês de Abril de dois mil e vinte e dois
EXPEDIENTE
I – Leitura e votação da Ata sessão anterior, ata 6º sessão ordinária 2022.
II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).
LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.618/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DA HORA INSTITUI O NOME DA LINHA 09 DA VILA NOVA SAMUEL PARA RAMAL NOVA ESPERANÇA ZONA RURAL DE CANDEIAS DO JAMARI/RO.
LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.619/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DA HORA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OBRIGATOREDADE DA DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DE CANDEIAS DO JAMARI/RO INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PUBLICAS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO O PERIODO DE INTERRUPÇÃO,NOVA DATA PREVISTA PARA O TERMINIO E O VALOR QUE FALTARA PARA SER CONCLUIDA
LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.620/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA JUCILENE MORAES AUTORIZA O EXECUTIVO A REGULAMENTAR ATIVIDADES DE BOMBEIROS CIVIL, BOMBEIRO MUNICIPAL BOMBEIRO VOLUNTARIA E GUARDA- VIDAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI E SUAS OBRIGATORIEDADE NOS ESTABELECIMENTOS ONDE HAJA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.621/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022 ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIR FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 265.167,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL CENTO E SESSENTA E SETE REAIS).
LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.622/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022 ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIR FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 202.057,09 (DUZENTOS E DOIS MIL CINQUENTA E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS).
LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.623/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022 ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIR FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 99.933,00 (NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E TRINTA E TRES REAIS).
LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.624/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022 ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIR FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 48.061,00 (QUARENTA E OITO MIL SESSENTA E UM REAIS).
LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.625/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVINIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO VALOR DE R$ 1.302.205,48 (HUM MILHÃO TREZENTOS E DOIS MIL DUZENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS.
LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.626/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO CONVENIO Nº 054/2022/FITHA-RO NO VALOR DE R$ 38.275,769 (TRINTA E OITO MIL DUZENTOS E SETENTA CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)
LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA ASSUNTO: ALTERA O PARAGRAFO 1º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 125 DE 12 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
LEITURA INDICAÇÃO Nº51/CMCJ/2022. AUTORIA VEREADOR SILAS CORD
III - vereadores inscrito
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
I. Leitura de correspondências
II. .Leitura de Projetos.
III. Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
IV. Leitura e votação única de outros requerimentos.
INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS
ORDEM DO DIA
I – Como propositura da Mesa Diretora, solicitar autorização do Plenário da Casa de Leis, para que sejam tomadas providências jurídicas cabíveis, no sentido de defender a honra objetiva da Instituição Câmara de Vereadores de Candeias do Jamari, haja vista, que existem inúmeros casos de desinformação e fakenews circulando em vários grupos de redes sociais, onde este Poder Legislativo tem sido alvo de possíveis ilícitos contra a honra objetiva, razão pela qual, necessário, após aprovação do plenário, o envio dessas situações específicas para a Procuradoria Jurídica e depois de verificado a ocorrência de possíveis ilícitos, acionar o Poder Judiciário, visando defender o bom nome da Instituição.
PEQUENO EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
GRANDE EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
I – Palavra aos vereadores inscritos
Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 08 de abril de 2022.
FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA
PRESIDENTE CMCJ/2022