VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA SEGUNDA-FEIRA (21/11/2022)

por adm — publicado 21/11/2022 14h29, última modificação 21/11/2022 14h29
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA SEGUNDA-FEIRA (21/11/2022)

2º PERIODO LEGISLATIVO 2022

TRIGESIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA

 

 AO VIGESIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.    EXPEDIENTE

I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 34º SESSÃO ORDINÁRIA 2022.

II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.715/CMCJ/2022 “AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI-RO, NO VALOR DE R$26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS)”.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.716/CMCJ/2022 AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO-CONVENIO Nº489/PGE/2022 NO VALOR DE R$138.352,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS)”.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.717/CMCJ/2022 “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO-CONVENIO Nº2542022/PGE/ DER-RO NO VALOR DE R$658.436,02 (SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS)”.

 

    III - vereadores inscritos.    

  

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

  • Leitura de correspondências
  • Leitura de Projetos.
  • Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
  • Leitura e votação única de outros requerimentos.    

 

 

         INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS         

  ORDEM DO DIA.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº1694/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE CUSTEIO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO-MS, NO VALOR DE R$ 12.840,22 (DOZE MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).”

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEINº1695/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001220-05-MS/2022, NO VALOR DE R$299.928,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA”.  

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº1697/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- BLOCO DE INVESTIMENTOS-MS, NO VALOR DE R$ 92.276,28 (NOVENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO).”

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº1699/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE-MS, CUSTEIO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS REGIONAIS DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD), NO VALOR DE R$ 157.500,00(CENTO E CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).”

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº1702/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO, ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA Nº 847448530001220-07/MS, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA, NO VALOR DE R$249.776,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS)”.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº1704/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – DA EMENDA PARLAMENTAR, DOCUMENTO Nº 202207040069879, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)”

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº1705/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DO BLOCO DE GESTÃO DO SUS-MS, NO VALOR DE R$ 31.074,19(TRINTA E UM MIL SETENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS)

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº1712/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPA AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001160-02-MS/2016, NO VALOR DE R$ 220.190,00(DUZENTOS E VINTE MIL E CENTO E NOVENTA REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA”.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº1713/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPA AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – DA EMENDA PARLAMENTAR, PROCESSO SEI Nº 202206300059653, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)”

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 1714/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPA AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO –DA EMENDA PARLAMENTAR, PROCESSO SEI Nº0036074232/2022-19, NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)”.

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos 

 GRANDE EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos

 EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos     

 

 

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 18 de novembro de 2022.

 

 

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2022