Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária nesta segunda-feira (27/11/2023)
2º PERIODO LEGISLATIVO 2023
TRIGESIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA
AO VIGESIMO SETIMO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
EXPEDIENTE
I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.
II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1853/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSAO E READEQUAÇÃO NO PPA LDO LOA NO EXERCICIO DE 2023 ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO ORÇAMENTARIA NO VALOR DE R$406.799,41 (QUATROCENTOS E SEIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS QUARENTA E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E GESTAO –SEMEG
III - vereadores inscritos.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
- Leitura de correspondências
- Leitura de Projetos.
- Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
- Leitura e votação única de outros requerimentos.
INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS
ORDEM DO DIA.
ÚNICA DISCUSSAO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1842/CMCJ/2023 AUTORIA DO EXECUTIVO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR DE MEIOS ALTERNATIVOS DE COBRANÇAS DECREDITOS FISCAIS DO MUNICIPIO OBSERVANDO OS CRITERIOS DEEFICIENCIA ADMINISTRATIVA E DE CUSTOS DE ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇA ESPECIAÇMENTE O DSIPOSTO NA LEI 9.492 DE 10 DE SETEMBRO DE 1997 DEVENDO ENCAMINHAR PARA PROTESTO AS CERTIDOES DE DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA E NÃO TRIBUTARIA E OS TITULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS DE QUANTIA CERTA,BEM COMO INSCREVER ONOME DOS SUJEITOS PASSIVOS INADIPLENTES COM O ERARIO EM CADASTRO PUBLICOS OU PRIVADOS DE PROTEÇÃO AO CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ÚNICA DISCUSSAO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1849/CMCJ/2023 AUTORIA DO VEREADOR EDCARLOS DOS SANTOS INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA TODOS, QUE OFERECE VAGAS PARA CRIANÇAS NA REDE PARTICULAR DE ENSINO, MEDIANTE PARCERIA PÚBLICA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ÚNICA DISCUSSAO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1850/CMCJ/2023 AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DA HORA RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DRA CRISTIANE. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PEQUENO EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
GRANDE EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
I – Palavra aos vereadores inscritos
Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 24 de novembro de 2023
PAULO MACARIO DA SILVA
PRESIDENTE INTERINO/CMCJ/2023