Veja o que será deliberado na Sessão Ordinário de segunda-feira (18/09/2023)
2º PERIODO LEGISLATIVO 2023
VIGESIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA
AO DECIMO OITAVO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
EXPEDIENTE
I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.
II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1825/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSAO E READEQUAÇÃO NO PPA LDO LOA 2023, ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO DO VALOR REMANESCENTE EM CONTA QUANTO AO REPASSE REFERENTE AO PROJETO OPERA RONDONIA CONFORME PORTARIA Nº4859 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2021 NO VALOR DE R$ 309.323,21 (TREZENTOS E NOVE MIL TREZENTOS E VINTE E TRES REAIS E VINTE UM CENTAVOS).NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SEMUSA.
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1826/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSAO E READEQUAÇÃO NO PPA LDO LOA 2023, ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA REPASSE FUNDO A FUNDO D PROPOSTA Nº 1006/2022-03 NO VALOR DE 100.000,00(CEM MIL REAIS)
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1827/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSAO E READEQUAÇÃO NO PPA LDO LOA 2023, ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO DE ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NO VALOR DE R$ 281.235,53(DUZENTOS E OITENTA E UM MIL DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS). NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SEMUSA.
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1828/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO DO TECNICO DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI EM CONSONANCIA COM A LEI FEDERAL Nº 14.434/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEITURA REQUERIMENTO IMPOSITIVA Nº 03/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR SILAS CORDEIRO
III - vereadores inscritos.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
- Leitura de correspondências
- Leitura de Projetos.
- Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
- Leitura e votação única de outros requerimentos.
INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS
ORDEM DO DIA.
ÚNICA DISCUSSAO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1811/CMCJ/2023 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL CRIA O MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DONATO ALENCAR DE CANDEIAS DO JAMARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PEQUENO EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
GRANDE EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
I – Palavra aos vereadores inscritos
Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 15 de setembro de 2023.
FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA
PRESIDENTE/CMCJ/2023