Vereadores emitem pareceres e despacham projetos em reuniões das comissões permanentes

por adm — publicado 30/07/2025 13h34, última modificação 30/07/2025 13h34
Vereadores emitem pareceres e despacham projetos em reuniões das comissões permanentes

As comissões permanentes da Câmara de Vereadores de Candeias do Jamari se reuniram na manhã nesta quarta-feira (30), na sala da presidência para deliberar e analisar projetos de lei do executivo municipal.

Os projetos de Lei passaram pelas comissões de Justiça e Redação, Orçamento, Urbanismo, Infraestrutura, Educação e Assistência social.

Seguem os projetos de lei que receberam pareceres favoráveis das Comissões:

­- PROJETO  DE LEI Nº 2.124/CMCJ/2025, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL, que  autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2025, através da abertura de crédito adicional especial por Anulação e Suplementação Orçamentária no valor de R$ 1.087.914,07 (um milhão oitenta e sete mil novecentos e quatorze reais e sete centavos), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB.

- PROJETO DE LEI Nº 2.128/CMCJ/2025, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA do exercício de 2025, mediante abertura de crédito adicional suplementar, por Excesso de Arrecadação Estimativo, no valor de R$ 479.231,52 (quatrocentos e setenta e nove mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), no orçamento vigente da Secretaria Municipal Geral.

- PROJETO DE LEI Nº 2.129/CMCJ/2025, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL, “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA do exercício de 2025, mediante abertura de crédito adicional suplementar, por Excesso de Arrecadação Estimativo, no valor de R$ 3.250.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento vigente do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS

- PROJETO DE LEI Nº 2.130/CMCJ/2025, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL, Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA do exercício de 2025, mediante abertura de crédito adicional suplementar, por Excesso de Arrecadação Estimativo, no valor de R$ 720.768,48(setecentos e vinte mil e setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), no orçamento vigente do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS. 

- PROJETO DE LEI Nº 2.131/CMCJ/2025, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL, “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA do exercício de 2025, mediante abertura de crédito adicional suplementar, por Excesso de Arrecadação Estimativo, no valor de R$ 9.196.855,94 (nove milhões, cento e noventa e seis mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educação.

- PROJETO DE LEI Nº 2.132/CMCJ/2025, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL, “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA do exercício de 2025, mediante abertura de crédito adicional suplementar, por Excesso de Arrecadação Estimativo, no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde.

- PROJETO DE LEI Nº 2.133/CMCJ/2025, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL, “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA do exercício de 2025, mediante abertura de crédito adicional suplementar, por Excesso de Arrecadação Estimativo, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde.

 - PROJETO DE LEI Nº 2.134/CMCJ/2025, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL, “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA do exercício de 2025, mediante abertura de crédito adicional suplementar, por Excesso de Arrecadação Estimativo, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde.

Além dos projetos de Lei nº 2.121/CMCJ/2025 e o nº 2.125/CMCJ/2025