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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

2º PERÍODO LEGISLATIVO 2024

A Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-Ro, no uso de suas atribuições legais, Conforme o Art. 77, §6º CONVOCA os Senhores Vereadores para 19ª Sessão Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa da oitava legislatura realizar-se-á, no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 18 de Dezembro de 2024, às 19h.

PAUTA

I-SEGUNDA DISCUSSÃO E DO PROJETO LEI DE Nº 2016/CMCJ/2024 AUTORIA: DO VEREADOR PAULO MACÁRIO DA SILVA” ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O PLANO DIRETOR PARA PROIBIR A EXPLORAÇÃO, LAVRA OU BENEFICIAMENTO DE AREIA, MINÉRIO OU QUALQUER PRODUTO DO SUBSOLO OU LEITO DE RIO A MENOS DE 200 METRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE  CANDEIAS DO JAMARI

II-SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº152/CMCJ/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA” ALTERA O ARTIGO ART. 149 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI“

III-SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº153/CMCJ/2024DE AUTORIA DA MESA DIRETORA ACRESCENTA O INCISO III E ALINEAS A,B,C, D, E AO ART. 11 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI”

IV- LEITURA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO  PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº154/CMCJ/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO  AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Candeias do Jamari-RO,  17 de dezembro  de 2024

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JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE INTERINO/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO SOLENE DE POSSE

Data: 01 de janeiro de 2025
Horário: 10h00 (Vereadores) / 11h00 (Prefeito e Vice-Prefeito)
Local: Plenário da Câmara Municipal de Candeias do Jamari – RO

CONSIDERANDO o disposto no §3º do artigo 56 da Lei Orgânica Municipal e no Artigo 7º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Candeias do Jamari/RO, que regulamentam a realização da sessão solene de posse dos Vereadores, do Prefeito e do Vice-Prefeito eleitos;

CONSIDERANDO que, conforme o artigo 80, §1º da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal, o Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse em sessão da Câmara às 11h00;

CONSIDERANDO que a Câmara deve se reunir no dia primeiro de janeiro do ano subsequente às eleições para dar posse aos Vereadores às 10h00, eleger sua Mesa Diretora e as comissões, e, em seguida, às 11h00, dar posse ao Prefeito e ao Vice-Prefeito, conforme previsto no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município;

A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o(a)s Excelentíssimos(as) Senhores(as) Vereadores(as) Eleitos(as), para a Solenidade Oficial de Posse, para o mandato 2025-2028, composição da Mesa Diretora para o Biênio 2025-2026 e posse do Prefeito e Vice-prefeito eleitos para o mandato 2025-2028. A ser realizada no dia 1° de janeiro de 2025, na Câmara Municipal de Candeias do Jamari, às 10h.
Seguindo a seguinte ordem:

1º - Posse dos Vereadores
Horário: 10h00.
2º - Eleição da Mesa Diretora e Comissões.
3º - Posse do Prefeito e Vice-Prefeito
Horário: 11h00.

Candeias do Jamari, 23 de dezembro de 2024.

Presidente da Câmara Municipal
1º Secretário

2º Secretário

A Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari/RO convida todos os cidadãos para a Sessão Solene de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, que acontecerá no dia 1º de janeiro de 2025, quarta-feira, às 10h.

A participação da população é mais que bem-vinda: é fundamental para a sociedade e para a Democracia.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

1º PERÍODO LEGISLATIVO 2025

A Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-Ro, no uso de suas atribuições legais, Conforme o Art. 77, §6º CONVOCA os Senhores Vereadores para 1ª Sessão Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona legislatura realizar-se-á, no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 03 de Janeiro de 2025, às 19h.

Pauta

I-Leitura Única Discussão e Votação Do Projeto De lei nº 2.022/CMCJ/2024 DE Autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2024, através da abertura de crédito Adicional por Anulação e Suplementação e Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.064.650,24(dois milhões, sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB.”

II- Leitura Única Discussão e Votação do Projeto de lei nº 2.023/CMCJ/2024 de Autoria do Executivo Municipal que Autoriza a Inclusão e readequação, no  PPA,  LDO e LOA no exercício de 2024, através da abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.”

III-Leitura Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.024/CMCJ/2024 de Autoria do Executivo Municipal que “Autoriza a Inclusão e readequação, no  PPA, LDO e LOA no exercício de 2024, através da abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro no valor de 523.411,00 (quinhentos e vinte e três mil, quatrocentos e onze reais), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.

IV-Leitura Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.025/CMCJ/2024 de Autoria do Executivo Municipal que Dispõe sobre alteração do item 71 do Anexo I da Lei Complementar nº 1.311 de 03 de fevereiro de 2022 e revogação in totum da Lei Complementar nº 1.628 de 15 de julho de 2024, e dá outras providências.

V-Leitura Única Discussão e Votação do Projeto de lei nº 2.026/CMCJ/2024 de Autoria do Executivo Municipal “Autoriza a Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari a responsabilizar-se pela elaboração do projeto de engenharia para a construção da ponte sobre o Rio Jamari, às margens da Usina Hidrelétrica de Samuel, localizada na Linha 45, no município de Candeias do Jamari, com até 30% dos recursos depositados em juízo até 2024, e dá outras providências. ”

VI-Leitura Única Discussão e Votação do Projeto de lei nº 2.027/CMCJ/2024 de Autoria do Executivo Municipal “Amplia o sistema de credenciamento e contratação regulamentado pela Lei Municipal nº 1.554 de 13 de março de 2024, para incluir profissionais de enfermagem, técnicos de enfermagem e outros profissionais da saúde, e dá outras providências. ”

VIII-Leitura Única Discussão e Votação do Projeto de lei nº 2.028/CMCJ/2024 de Autoria do Executivo Municipal que Dispõe sobre a concessão de suprimentos de fundos para despesas emergenciais nos Distritos de Triunfo e Nova Samuel, bem como a outros órgãos e departamentos municipais, e dá outras providências. ”

IX-Leitura Única Discussão e Votação do Projeto de lei nº 2.029/CMCJ/2024 de Autoria do Executivo Municipal que Dispõe sobre a reprogramação de recursos orçamentários previstos na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024 para aplicação no exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. ”

X-Leitura Única Discussão e Votação do Projeto de lei nº 2.030/CMCJ/2024 de Autoria do Executivo Municipal que “Autoriza a Inclusão e readequação, no   PPA, LDO e LOA no exercício de 2024, através da abertura de crédito Adicional por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.477.537,02 (dois milhões e quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos e trinta e sete reais e dois centavos), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB.”

XI-Leitura Única Discussão e Votação do Projeto de lei nº 2.031/CMCJ/2024 de Autoria do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a reestruturação organizacional e o funcionamento da Administração Pública Municipal, extingue, incorpora, cria órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

XII-Leitura Única Discussão e Votação do Projeto de lei nº 2.032/CMCJ/2024 de Autoria do Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

XIII-Leitura Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.033/CMCJ/2024 de Autoria do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 2º e do inciso III do Art. 11 da Lei Municipal nº 1.035 de 31 de outubro de 2019, que institui o Serviço Voluntário no âmbito da administração direta e indireta do município de Candeias do Jamari, disciplinando sua prestação nas condições que especifica, e dá outras providências. ”

Candeias do Jamari-RO,  03 de Janeiro  de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/2025

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

1º PERÍODO LEGISLATIVO 2025

A Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-Ro, no uso de suas atribuições legais, Conforme o Art. 77, §6º CONVOCA os Senhores Vereadores para 2ª Sessão Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona legislatura realizar-se-á, no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 13 de Janeiro de 2025, às 10h.

PAUTA

I- Leitura e Única Discussão e Votação Do Projeto De lei Nº 2.034/CMCJ/2025 DE Autoria do Executivo Municipal Que “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências”.

Candeias do Jamari-RO, 10 de janeiro de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE CMCJ/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Prezado Senhor Jailton Viana de Almeida

Com os cumprimentos, notificamos Vossa Senhoria de que, por meio da Portaria nº 042/CMCJ/2024 e em conformidade com a Instrução Normativa nº 68/2019 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), foi instaurada Tomada de Contas Especial no âmbito da Câmara Municipal de Candeias do Jamari, com o objetivo de apurar as irregularidades apontadas no processo nº 03548/2017-TCE-RO.

Considerando que Vossa Senhoria foi identificado como parte interessada no referido processo, solicitamos que, compareça no dia 16.01.2025 às 9 horas, na sede da Câmara Municipal de Candeias do Jamari para prestar depoimento e apresente, se possível, manifestação escrita e eventuais documentos que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos sob investigação, haja vista que

Destacamos que a ausência de manifestação no prazo estipulado poderá implicar a continuidade do processo com base nas informações já constantes nos autos, em conformidade com as normas aplicáveis.

Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.

Atenciosamente,

Edmar Oliveira Amorim
Presidente da Comissão de

Tomada de Contas Especial.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

1º PERÍODO LEGISLATIVO 2025

A Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-Ro, no uso de suas atribuições legais, Conforme o Art. 77, §6º CONVOCA os Senhores Vereadores para 3ª Sessão Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona legislatura realizar-se-á, no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 16 de Janeiro de 2025, às 17h30min.

Pauta

II- Leitura e Única Discussão e Votação Do Veto Parcial referente a Emenda Modificativa nº 003/CMCJ/2025 ao Projeto de Lei nº 1677 de 9 de janeiro de 2025”.

Candeias do Jamari-RO,  16 de janeiro  de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/2025

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

1º PERÍODO LEGISLATIVO 2025

A Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-Ro, no uso de suas atribuições legais, Conforme o Art. 77, §6º CONVOCA os Senhores Vereadores para 4ª Sessão Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona legislatura realizar-se-á, no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 31 de Janeiro de 2025, às 10h.

Pauta

I- Leitura, única Discussão e Votação Do Projeto Complementar de Lei nº 2.037/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal que “Autoriza a Inclusão e Readequação no PPA, LDO e LOA no Exercício de 2025, Através da Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 446.114,51 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, cento e quatorze reais e cinquenta e um centavos) no Orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social, Familiar e Trabalho –SEMASFT”   

II-Leitura, única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.038/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza Inclusão, e Readequação no PPA, LDO e LOA no Exercício de 2025, Através da Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no Valor de R$ 2.477.537,02 (Dois milhões quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos e trinta e sete reais e dois centavos) no Orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB.

III-Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.039/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que Autoriza: Inclusão, e Readequação no PPA, LDO e LOA no Exercício de 2025, Através da Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no Valor de R$ 2.067.226,12 (Dois milhões, sessenta e sete mil e duzentos e vinte e seis reais e doze centavos) no Orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB

IV- Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.040/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal que Autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO e LOA no exercício de 2025, através da abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no Valor De R$ 501.514,77 (Quinhentos e um mil, quinhentos e quatorze reais setenta e sete centavos) no Orçamento vigente da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB

V-Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.041/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal que “autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO e LOA no Exercício de 2025, através da Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro estimativo no Valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) no Orçamento vigente da Coordenadoria Municipal Geral de Agricultura e Abastecimento-SEMAGRIC

VI-Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 2.042/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal que autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO e LOA no Exercício de 2025, através da Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) no Orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Saúde SEMUSA

VII-Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.043/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal que autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO E LOA no Exercício de 2025, através da Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no Valor de R$ 405.960,45 (Quatrocentos e cinco mil novecentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos), no Orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Obras -SEMOB

VIII-Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.044/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal que ”Autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO e LOA no Exercício de 2025, através da Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no Valor De R$ 156.591,92 (Cento e Cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos), no Orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social, Família e Trabalho-SEMASFT

IX-Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.045/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO E LOA no Exercício De 2025, através da Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Valor de R$ 45.000,00  (Quarenta e cinco mil reais), no Orçamento Vigente  Conforme a necessidade da SECRETARIA MUN. DE AGRI. E  ABAST.-SEMAGRIC” 

X-Leitura Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.046/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO E LOA no Exercício De 2025, através da Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no Valor de R$ 266.530,00 (Duzentos e sessenta e seis mil,  quinhentos e trinta reais), no Orçamento Vigente do Gabinete do Prefeito” 

XI-Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.047/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO E LOA no Exercício de 2025, através da Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Valor de R$ $ 460.023,52 (Quatrocentos e sessenta mil, vinte e três reais e cinquenta e dois centavo), no Orçamento Vigente da Secretaria Municipal de OBRAS-SEMOB” 

XII-Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.048/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO E LOA no Exercício de 2025, através da Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Valor de R$ 700.035.00 (Setecentos mil e trinta e cinco reais), no Orçamento Vigente da Secretaria Municipal de OBRAS-SEMOB” 

XIII-Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.049/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO E LOA no Exercício de 2025, através da Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Valor de R$ 1.073.000,81 (Um milhão setenta e três mil e oitenta e um centavo), no Orçamento Vigente da Secretaria Municipal de OBRAS-SEMOB” 

XIV-Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.050/CMCJ/2025 de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO E LOA no Exercício de 2025, através da Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Valor de R$ 1.087.9140,07 (Um Milhão, oitenta e sete mil novecentos e quatorze reais sete centavos), no Orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB” 

XV-Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.051/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO E LOA no Exercício de 2025, através da Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Valor de R$ 141.476,52 (Cento e quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e seis reais cinquenta e dois centavos), No Orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB” 

XVI-Leitura Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.052/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO E LOA no Exercício de 2025, através da Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), no Orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB ”

XVII-Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.053/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO E LOA no Exercício de 2025, através da Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Valor de R$ 144.650,55 (Cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos), No Orçamento Vigente Da Secretaria Municipal De Saúde-SEMUSA ”

XVIII-Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.054/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO E LOA no Exercício de 2025, através da Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Valor de R$ 551.951,00 (Quinhentos e cinquenta e um mil, novecentos e cinquenta e um reais), No Orçamento Vigente da Secretaria Municipal de  Saúde -SEMUSA”

XIX-Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.055/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO E LOA no Exercício de 2025, através da Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), No Orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA ”

XX- Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.057/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO E LOA no Exercício de 2025, através da Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Valor de R$ 1.448.000,00  (Um milhão quatrocentos e quarenta e oito mil reais), No Orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA ”

XXI- Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.058/CMCJ/2025 “Dispõe Sobre a Regulamentação do Sistema de Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços médicos e outros profissionais da área da saúde, no âmbito das unidades de saúde no Município de Candeias do Jamari, mediante credenciamento por chamamento público e dá outras providências.”

Candeias do Jamari-RO,  29 de Janeiro  de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/2025

Em uma reunião conjunta realizada na manhã desta quinta-feira (30), na sala da presidência, as comissões permanentes da Câmara Municipal discutiram diversos projetos de relevância para o desenvolvimento do município

Todos os projetos que foram analisados pelas comissões nesta quinta-feira serão apresentados na Sessão Extraordinária nessa sexta-feira (31), conforme edital de convocação publicada.

Mesmo em recesso parlamentar, a vereadora Zilmar Domingos (Republicanos), é responsável por mais um Pedido de Providência enviado pela Câmara Municipal de Candeias do Jamari ao Executivo Municipal. Os documentos foram protocolados no Gabinete do Prefeito.

Nos dois pedidos, a vereadora solicita manutenção na iluminação pública, com substituição de lâmpadas nos postes. No pedido Nº 01/2025, a vereadora solicita a troca de lâmpadas dos postes das ruas Pardal e Pica-Pau, no bairro Santa Letícia II. No pedido Nº 02/2025 também solicita os mesmos serviços na rua Recife, no bairro Santa Letícia I.

Em sua justificativa, a parlamentar relata a falta de segurança dos moradores que residem próximos aos referidos locais. Com os encaminhamentos dos pedidos de providência e informação, Zilmar Domingos auxilia o Executivo a agir nos locais mais afetados da cidade. "Os moradores reivindicam providências quanto a questão da iluminação pública e sempre nos cobram, então não vamos nos acomodar, vamos buscar solução para os problemas e oferecer dignidade e melhor qualidade de vida para nossa população", ressalta Zilmar, frisando que aguarda resposta positiva por parte do Poder Executivo.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

1º PERÍODO LEGISLATIVO 2025

A Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-Ro, no uso de suas atribuições legais, Conforme o Art. 77, §6º CONVOCA os Senhores Vereadores para 5ª Sessão Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona legislatura realizar-se-á, no plenário deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 12 de fevereiro de 2025, às 10h

Pauta 

I-                   Leitura, e única dscussão e Votação do Projeto de Lei nº 2.056/CMCJ/2025 de Autoria do Vereador Fábio da Silva Costa que “Dispõe Sobre a Criação e Implantação do Centro de Referência Especializada em atendimento médico às Crianças Atípicas de Candeias do Jamari”

II-                  Leitura e única discussão e votação do Projeto Complementar de Lei nº 2.068/CMCJ/2025 de Autoria Do Executivo Municipal que “Altera o Art. 3º da Lei nº910/2018, revoga artigos da Lei nº318/2024 e da Lei nº606/2011, e dá outras providências”

III-              Leitura e única discussão e votação do Projeto de Lei nº 2.069/CMCJ/2025 de Autoria do Vereador Marcos Almeida da Hora que” Reconhece como Utilidade Pública o Centro Espiritual Beneficente LUZ, PAZ e AMOR, e dá outras providencias.”   

IV-               Leitura e única discussão e votação do Projeto Complementar de Lei nº 2.070/CMCJ/2025 de Autoria Do Executivo Municipal que  “Altera a redação dos Arts. “44 e 46 da Lei Municipal nº 1.681 de 14 de janeiro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências”.

Candeias do Jamari-RO,  12 de fevereiro  de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/2025

DECRETO Nº 01/CMCJ/2025

A Presidente da Câmara Municipal de Candeias, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pelo Regimento Interno da Câmara, e em conformidade com o Art. 30, inciso I, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO o feriado alusivo ao aniversário do Município de Candeias do Jamari em 13 de fevereiro de 2025 e a necessidade de proporcionar aos servidores públicos a continuidade das celebrações do feriado e o caráter especial dessa data para o Município e os munícipes;

CONSIDERANDO a autonomia administrativa e financeira do Poder Legislativo Municipal para dispor sobre a organização e funcionamento de seus serviços,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Candeias no dia 14 de fevereiro de 2025 em virtude do feriado do aniversário do Município em 13 de fevereiro de 2025.

Art. 2º. O ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais, que deverão ser garantidos conforme designação e orientação das chefias responsáveis.

Art. 3º. Esta Portaria será publicada no mural oficial da Câmara, no Diário Oficial dos Municípios (AROM) e no site institucional, entrando em vigor na data de sua

publicação.

Candeias do Jamari/RO, 12 de fevereiro de 2025.

Jucilene Marques Moraes

Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari

Apesar do recesso mas atendendo a solicitação de urgência e convocação da Presidente da Câmara Municipal, vereadora Jucilene Moraes, foi realizada na manhã desta quarta-feira, 12 de fevereiro, a 5ª sessão extraordinária, onde os vereadores da Câmara Municipal de Candeias do Jamari, no decorrer dos trabalhos legislativos após o parecer favorável da comissão de Justiça e Redação, discutiram e aprovaram por nove votos e uma ausência, os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 2.056/CMCJ/2025, de autoria do vereador Fábio da Silva Costa que dispõe sobre a criação e implantação do Centro de Referência Especializada em atendimento médico às crianças atípicas de Candeias do Jamari, além do apoio às mães atípicas.

Projeto Complementar de Lei nº 2.068/CMCJ/2025, de autoria do Executivo Municipal que “Altera o Art. 3º da Lei nº910/2018, revoga artigos da Lei nº318/2024 e da Lei nº606/2011, e dá outras providências”
Leitura e única discussão e votação do Projeto de Lei nº 2.069/CMCJ/2025 de autoria do vereador Marcos Almeida da Hora que “Reconhece como Utilidade Pública o Centro Espiritual Beneficente LUZ, PAZ e AMOR, e dá outras providencias”.

Projeto Complementar de Lei nº 2.070/CMCJ/2025 de autoria do Executivo Municipal que “Altera a redação dos Arts. “44 e 46 da Lei Municipal nº 1.681 de 14 de janeiro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências”.

Na oportunidade, a Presidente da Casa de Leis, vereadora Jucilene Moraes parabenizou os parlamentares pela união em busca de atender a demanda das mães atípicas, que se fizeram presentes na sessão. “É muito bom ver os pares colegas trabalhando pelo mesmo objetivo, a exemplo da vereadora Zilmar Domingos, pelo árduo trabalho em prol das famílias atípicas, agora unindo forças com o vereador Fábio Costa”, ressaltou Jucilene, solicitando ainda um atendimento especial por parte da Secretaria Municipal de Obras, principalmente quando se tratar de assuntos em benefícios da população, a exemplo dos moradores da área rural que estão sofrendo com as péssimas condições das estradas.

1º PERIODO LEGISLATIVO 2025 

PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA

NONA LEGISLATURA

AO DEZESSETE DIA DO MÊS DE FEVEREIRO  DO ANO DOIS MIL E VINTE CINCO. 

EXPEDIENTE

 I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

 II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DO DECRETO  LEGISLATIVO, PROJETO DA RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).

-LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº 2.072/CMCJ/2025. AUTORIA VEREADOR SILAS.

-LEITURA DA INDICAÇÂO  Nº 001/CMCJ/2025. AUTORIA VEREADOR FÁBIO COSTA.

-LEITURA DA INDICÇÃO  Nº 002/CMCJ/2025. AUTORIA VEREADOR FÁBIO COSTA.

-LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 003/CMCJ/2025. AUTORIA VEREADOR FÁBIO COSTA.

-LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 004/CMCJ/2025. AUTORIA VEREADORA JUCILENE MORÃES.

-LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 005/CMCJ/2025. AUTORIA VEREADORA JUCILENE MORÂES.

-LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 006/CMCJ/2025. AUTORIA VEREADORA JUCILENE MORAIS

  III - vereadores inscritos.

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

•   LEITURA DE CORRESPONDÊNCIA,
•  LEITURA DE PROJETOS,
•  LEITURA E VOTAÇÃO ÚNICA DE REQUERIMENTO. QUE SOLICITEM  INCLUSÃO DE PROJ. DE URGÊNCIA NO DIA,
•   LEITURA E VOTAÇÃO ÚNICA DE OUTROS REQUERIMENTOS.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS SUSPENSO. 

 ORDEM DO DIA

      I.        Única discursão e votação do Projeto Complementar De Lei Nº 2.070/Cmcj/2025 de Autoria Do Executivo Municipal Que “Altera a redação dos Arts. “44 e 46 da Lei Municipal nº 1.681 de 14 de Janeiro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025, e dá outras providências”

    II.        Leitura e única discursão e votação Do Projeto De Resolução Nº 005/CMCJ/2025 De Autoria Da Mesa Diretora “Altera O Anexo I Da Resolução De 2024, Que Dispõe Sobre A Estrutura Organizacional Politico-Administrativo E Cargos De Provimento Em Comissão Da Câmara Municipal De Candeias Do Jamari e dá Outras Providências”

   III.        CONSIDERANDO o no inciso III, do Artigo 11º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Candeias do Jamari/RO, que regulamenta a realização da eleição da mesa diretora para o segundo biênio da legislatura.

CONSIDERANDO que o referido artigo determina que a eleição deve ocorrer imediatamente após o retorno dos trabalhos legislativos e que na mesma oportunidade deverão ser procedidas a eleição da mesa diretora e das respectivas comissões.

A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o(a)s Excelentíssimos(as) Senhores(as) Vereadores(as), para sessão ordinária onde se procederá a eleição e votação para composição da Mesa Diretora para o Biênio 2027-2028, além das respectivas comissões permanentes.

1º - Eleição da Mesa Diretora e Comissões Permanentes para o segundo biênio da legislatura. 2027-2028.

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 12 de Fevereiro de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE CMCJ/2025

1º PERIODO LEGISLATIVO 2025

SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA  DA

NONA LEGISLATURA

AO VINTE QUATRO  DIA DO MÊS DE FEVEREIRO  DO ANO DOIS MIL E VINTE CINCO.

EXPEDIENTE

I- Leitura e votação da Ata sessão anterior,

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

Leitura de projeto

-LEITURA DO PROJETO DE LEI  Nº 2.071/CMCJ/2025. DE AUTORIA DO  VEREADOR FABIO COSTA,.QUE ACRESCENTA  DISPOSITIVOS DA LEI Nº 415, DE 04 DE MAIO DE 2007, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE  AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TAXI) NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI E SEUS DISTRITOS,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

-LEITURA DO PROJETO DE LEI  Nº 2.073/CMCJ/2025. AUTORIA VEREADOR SILAS CORDEIRO. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE PRODIÇÃO DE MUDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

-LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 1.710/2025,  AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, NO EXERCICIO DE 2025, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBAS-SEMOB.

-LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 1.712/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, NO EXERCICIO DE 2025, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE 406.118,44 (QUATROCENTOS E SEI MIL CENTO E DEZOITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBAS-SEMOB.

 III - vereadores inscritos.

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• I.- Leitura de correspondências
• II-Leitura de Projetos.
• III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.

INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS 

ORDEM DO DIA

NÃO CONSTA MATÉRIA NA ORDEM DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em  21 de Fevereiro de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/CMCJ/2025

Zilmar Domingos indica manutenção das estradas durante sessão

A situação precária das estradas vicinais que servem as localidades da Linha do Caju, Flor do Amazonas e Rancho Alegre, foi o que motivou a vereadora republicana Zilmar Domingos a protocolar e apresentar na sessão ordinária desta segunda-feira, 24, as indicações, solicitando ao executivo municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, o encascalhamento em pontos críticos, abertura de valas para escoar a água da chuva, além das erosões e buracos fundos que estão comprometendo a segurança dos moradores das referidas regiões.

De acordo com a parlamentar, as indicações se fazem necessárias devido as péssimas condições de trafegabilidade nos locais mencionados, dificultando o acesso dos moradores e o escoamento da safra dos produtores da região, além de colocar em risco a vida dos alunos que utilizam o transporte escolar. “Muitas pessoas têm reclamado da dificuldade de acessos nestes trechos. Por isso, indicamos as melhorias para que os moradores não sejam prejudicados”, resumiu a vereadora Zilmar Domingos.

Os pontos críticos estão localizados nas Linhas 64, 659, 627, 655A, 655B e Ramal da Castanheira e demais ramais na Linha do Caju, que precisam de um cuidado urgente. Em suas indicações, a parlamentar solicita ainda a instalação de um redutor de velocidade na avenida Airton Sena, com a Floriano Peixoto, no bairro Palheiral, visando reduzir o índice de acidentes no local, devido a alta velocidade dos veículos.

DECRETO Nº 02/CMCJ/2025

A Presidente da Câmara Municipal de Candeias, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pelo Regimento Interno da Câmara, e em conformidade com o Art. 30, inciso I, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO as disposições governamentais sobre o período momesco, inserido no calendário e legislação de feriados e pontos facultativos, sendo em âmbito nacional a Portaria MGI nº 9.783, de 27 de dezembro de 2024, em âmbito estadual o Decreto n° 29.900, de 27 de dezembro de 2024 e do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia através da Portaria n. 38/GABPRES, de 04 de novembro de 2024, e por fim, em âmbito municipal o Decreto nº 9883 de 26 de fevereiro de 2025 conferindo ponto facultativo nos dias 3, 4 e 5 de março de 2025. 

CONSIDERANDO a autonomia administrativa e financeira do Poder Legislativo Municipal para dispor sobre a organização e funcionamento de seus serviços,

CONSIDERANDO, para efeitos administrativos, a necessidade de comunicar a ausência de expediente atendendo ao princípio da publicidade e trasparência

RESOLVE:

Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Candeias do Jamari em virtude do feriado de Carnaval no dia 4 de março de 2025, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Art. 2º. O ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais, que deverão ser garantidos conforme designação e orientação das chefias responsáveis.

Art. 3º. Este Decreto será publicado no mural oficial da Câmara, no Diário Oficial dos Municípios (AROM) e no site institucional, entrando em vigor na data de sua publicação.

Candeias do Jamari/RO, 27 de fevereiro de 2025.

Jucilene Marques Moraes

Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari

1º PERIODO LEGISLATIVO 2025

TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA

NONA LEGISLATURA

AOS SEIS DIAS DO MÊS DE MARÇO  DO ANO DOIS MIL E VINTE CINCO ÀS 14 HORAS.

EXPEDIENTE

I- Leitura e votação da Ata sessão anterior,

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

Leitura de projeto

I-Leitura de Indicação nº 029/CMCJ/2025, de Autoria do Vereador Fabio Costa.

II- Leitura de Indicação nº 030 e 031/CMCJ/2025, de Autoria da Vereadora Zilmar Lima Domingos Batista.

III- Leitura de Indicação nº 032 e 33/CMCJ/2025, de Autoria da Vereadora Jucilene Moraes.

 III - Vereadores Inscritos.

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• I- Leitura de correspondências
• II-Leitura de Projetos.
• III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

I-ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO D. DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO COSTA, QUE ACRESCENTA  DISPOSITIVOS DA LEI Nº 415, DE 04 DE MAIO DE 2007, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE  AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TAXI) NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI E SEUS DISTRITOS,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

II-ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI  Nº 2.072/CMCJ/2025. AUTORIA VEREADOR SILAS CORDEIRO “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO”

III-ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.073/CMCJ/2025. AUTORIA VEREADOR SILAS CORDEIRO. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE MUDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

IV-ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO  DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 2.074/CMCJ/2025,  AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, NO EXERCICIO DE 2025, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBAS-SEMOB.

V-ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO  DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 2.075/CMCJ/2025,  AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, NO EXERCICIO DE 2025, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO  DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE 406.118,44 (QUATROCENTOS E SEIS MIL CENTO E DEZOITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS),  NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMUSA

VI-ÚNICA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 2.076/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, NO EXERCICIO DE 2025, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE 400.000,00 (QUATROCENTOS  MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMUSA.

VII--ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI  Nº 2.077/CMCJ/2025, AUTORIA VEREADOR EUCLIDES DA TRIUNFO QUE DISPÕE SOBRE A MELHORIA DA COMUNICAÇÃO ENTRE CENTRO DE OPERAÇÕES POLICIAIS  E  AS VIATURAS DE PLANTÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, MEDIANTE TERMO DE COOPERAÇÃO , NEM COMO A DISPONIBILIDADE DE INTERNET PARA ORGÃOS PÚBLICOS  LOCALIZADOS NO DISTRITO DE TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

 GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em  27 de Fevereiro  de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/CMCJ/2025

1º PERIODO LEGISLATIVO 2025

QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA

NONA LEGISLATURA

AOS DEZ DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E VINTE CINCO, AS 19:00 HORAS.

EXPEDIENTE

I- Leitura e votação da Ata sessão anterior,

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso)

• Leitura de Indicações Nºs 35,36,37 e 38/CMCJ/2025 de Autoria da Vereadora Jucilene Marques Moraes

III – Vereadores Inscritos.

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE 

• I- Leitura de correspondências
• II-Leitura de Projetos.
• III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.

INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

Não Consta Matéria na Ordem do dia

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

 Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 07 de março de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/CMCJ/2025

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Candeias do Jamari, através de sua presidente, Jucilene Marques Moraes, vem prestar esclarecimentos acerca de informações equivocadas veiculadas na última sexta-feira, 7 de março de 2025, em diferentes meios de comunicação. Ressaltamos que não há qualquer pessoa falecida entre os exonerados mencionados, tampouco há registro de alguém recebendo salário no valor de R$ 8 mil, conforme divulgado de maneira equivocada, baseado em fontes imprecisas.

É essencial que a comunidade tenha ciência de que as exonerações realizadas decorrem de orientações do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), com o propósito de promover uma reestruturação administrativa da Câmara. Tal ação objetiva a imediata preparação para a realização de concurso público, bem como a redução do número de cargos em comissão.

Por intermédio deste comunicado, a Mesa Diretora reafirma seu compromisso com uma gestão norteada pelos princípios da transparência, economicidade e eficiência. Continuaremos a adotar medidas que visem tornar a Casa Legislativa mais responsável e em sintonia com os interesses dos cidadãos de Candeias do Jamari.

Candeias do Jamari, 7 de março de 2025

Jucilene Marques Moraes
Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari.

1º PERIODO LEGISLATIVO 2025

QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA

NONA LEGISLATURA

AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E VINTE CINCO, AS 19:00 HORAS.

EXPEDIENTE

I- Leitura e votação da Ata sessão anterior,

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

Leitura de projeto

I-Leitura de Indicação Nº 038/CMCJ/2025, de Autoria da Vereadora Jucilene Marques Moraes;

II-Leitura de Indicação Nº 039/CMCJ/2025, de Autoria da Vereadora Zilmar Lima Domingos Batista;

III- Leitura de Projeto de Lei Complementar Nº 2.079/CMCJ/2025, de Autoria do Poder Executivo;

IV- Leitura de Projeto de Lei Complementar Nº 2.080/CMCJ/2025, de Autoria do Poder Executivo;

V- Leitura de Projeto de Lei Nº 2.081/CMCJ/2025, de Autoria do Poder Executivo.

 III - Vereadores Inscritos.

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• I- Leitura de correspondências
• II-Leitura de Projetos.
• III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

       Não Consta Matéria na Ordem do Dia

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

 GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 14 de março de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/CMCJ/2025

A vereadora republicana Zilmar Domingos esteve na Secretaria Municipal de Educação, juntamente com a presidente da Associação de Mães Atípicas de Candeias do Jamari, Maria Pereira, em busca de providências com relação a convocação dos cuidadores escolares que participaram do processo seletivo amigo voluntário de 2025.

O encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira, 14 e o documento foi recebido pelo subsecretário municipal de educação, professor Jairo Ferreira, que explicou a real situação do município com relação a reivindicação da parlamentar.

“Na condição de vereadora e presidente da Comissão Permanente de Educação, minha missão é estar próxima da população, ouvindo suas demandas e trabalhando para transformar as necessidades em ações concretas. Aproveitei a oportunidade para compartilhar as ideias e projetos com o objetivo de melhorar a qualidade de vida de todos. O trabalho não para, e juntos seguimos construindo um futuro melhor para nossa cidade!”, destaca Zilmar Domingos.

As políticas públicas capitaneadas pela parlamentar foram o foco central da conversa, na qual a presidente da Associação das Mães Atípicas, Maria Pereira esclareceu dúvidas com relação às crianças autistas que ainda estão sem cuidador no município.

A vereadora republicana Zilmar Domingos foi recebida pelo novo secretário municipal de saúde, Irgo Mendonça, na tarde desta segunda-feira, 17. O objetivo do encontro foi desejar as boas-vindas ao gestor, além de protocolar um ofício, renovando a parceria firmada anteriormente com o então secretário Josenildo Nascimento, com relação a participação da Secretaria durante a Semana do Autismo, que acontece de 01 a 04 de abril em Candeias do Jamari, Triunfo e Nova Samuel.

A Lei 1.514 é de autoria da vereadora Zilmar, com objetivo de informar e orientar a população sobre o autismo, a importância do diagnóstico precoce, as formas de tratamento, os serviços de apoio à família e respeito ao cidadão autista, atendendo assim as mais de 250 famílias atípicas da região.

Na oportunidade, a vereadora apresentou ainda a Lei nº 1.542, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos de efeito sonoro ruidoso em Candeias do Jamari, haja vista que os sons das explosões causam perturbação a crianças autistas, idosos e crianças autistas. “A conscientização é um dos caminhos mais poderosos para transformar realidades e eliminar barreiras”, afirmou a vereadora, desejando sucesso ao novo secretário em sua jornada.

Irgo Mendonça disse ser o primeiro ofício a ser recebido na condição de secretário municipal de saúde, já de grande relevância. “Uma causa justa e nobre. Faço questão de apoiar e estar junto nessa caminhada pela conscientização do Autismo. Essas iniciativas são essenciais para dar visibilidade à causa e garantir que as pessoas autistas tenham seus direitos assegurados”, destaca o gestor, frisando a importância dessa luta por inclusão, respeito e garantia de direitos das pessoas autistas.

1º PERIODO LEGISLATIVO 2025 

SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA

NONA LEGISLATURA

AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E VINTE CINCO, AS 19:00 HORAS.

EXPEDIENTE

I- Leitura e votação da Ata sessão anterior,

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

Leitura de projeto

III-Leitura de Indicação Nº 049/CMCJ/2025, de Autoria do Vereador  Fabio Costa;

“Ampliação de salas de aula da Escola Municipal Cândido Giacomet na região do assentamento do Flor do Amazonas, Zona Rural de Candeias do Jamari/RO”.

IV- Vereadores Inscritos

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• I- Leitura de correspondências;
• II-Leitura de Projetos;
• III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia;.
• IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA 

Única Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar Nº 2.079 de Autoria do Poder Executivo; -   “Autoriza a inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2025, através de abertura de crédito adicional especial por Anulação e Suplementação Orçamentária bem como Excesso de Arrecadação no valor de R$ 413.584,16 (Quatrocentos e treze mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos)“. no orçamento vigente da Secretaria Municipal Obras - SEMOB.”

II-Única Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar Nº 2.080 de Autoria Poder Executivo; “Autoriza a inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2025, através da abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 1.528.580,61 (Um milhão, quinhentos e vinte e oito mil, quinhentos e oitenta reais e sessenta e um centavos)“.no orçamento vigente da Secretaria Municipal Obras - SEMOB.”

III-Única Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 2.082 de Autoria do Vereador Euclides da Triunfo “Dispõe sobre a obrigatoriedade de Farmácias e Drogarias Manterem  regime de plantão 24 Horas no Distrito de Triunfo, Complementando a Lei Municipal nº 1.220/2021 e dá outras Providências.”

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural da Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 21 de março de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/CMCJ/2025

1º PERIODO LEGISLATIVO 2025

SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA

NONA LEGISLATURA

AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E VINTE CINCO, ÀS 19:00 HORAS.

EXPEDIENTE

I- Leitura e votação da Ata da Sessão anterior,

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso e Leitura de projeto

III-Leitura de Indicação Nº, 052/CMCJ/2025, de Autoria da Vereadora Jucilene Marques Moraes;

IV-Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº. 2.086/CMCJ/2025, de Autoria do Poder Executivo; “Institui o Programa de apoio Financeiro as Escolas Municipais – PROAFIN, destinado as Unidades Executoras-UEx, vinculado a Secretária Municipal de Educação – SEMEDE, e revoga as Leis nº1.346, de 26 de maio de 2022 e suas alterações posteriores. ”

V- Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 2.087/CMCJ/2025, de Autoria do Poder executivo; “Altera a Lei Nº 322, de 22 de abril de 2024, para adequação a nova Estrutura Administrativa do Município de Candeias do Jamari, instituída pela Lei nº 1.678, de 06 de janeiro de 2025, e das outras providências. ”

VI- Vereadores Inscritos

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• I- Leitura de correspondências;
• II-Leitura de Projetos;
• III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

I-Única Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar Nº. 2.085 de autoria da vereadora Jucilene Marques Moraes; “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar peixe as famílias carentes durante o período da Semana Santa e das outras Providências. ”

II-Leitura e Única Discussão e votação do Decreto Legislativo    Nº. 01,02,03 de Autoria do vereador Marcos Almeida da Hora; “Dispõe sobre a concessão a título de cidadão honorífico e das outras providências. ”

III-Leitura e Única Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº. 2.088/CMCJ/2025, de Autoria do Poder Executivo; “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2025, através de abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro e Excesso de arrecadação no valor de R$ 189.133,49 (cento e oitenta e nove mil, cento e trinta e três reais e quarenta e nove centavos), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Cultura”.

IV-Leitura e Única Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº. 2.089/CMCJ/2025, de Autoria do Executivo; “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2025, através de abertura de Anulação e Suplementação orçamentaria para a criação de dotações da Secretaria Municipal de Cultura. ”       

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

 GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural da Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 31de março de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/CMCJ/2025

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 

1º PERÍODO LEGISLATIVO 2025

A Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-Ro, no uso de suas atribuições legais, Conforme o Art. 77, §6º CONVOCA os Senhores Vereadores para 6ª Sessão Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona legislatura realizar-se-á, no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 03 de Abril de 2025, às 15h.

Pauta 

I- Leitura e Única Discussão e Votação do Projeto Complementar de Lei nº 2.091/CMCJ/2025, Autoria do Executivo Municipal que Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2025, através de abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e  excesso de arrecadação no valor de 276.217,56 (duzentos e setenta e seis mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA. ”

II- Leitura e Única Discussão e Votação do Projeto Complementar de Lei nº 2.09/CMCJ/2025, Autoria Executivo Municipal que “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2025, através da abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. ”         

Candeias do Jamari-RO, 03 de abril de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/2025

1º PERIODO LEGISLATIVO 2025

OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA

NONA LEGISLATURA

AOS SETE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E VINTE CINCO, AS 19:00 HORAS.

EXPEDIENTE

I- Leitura e votação da Ata sessão anterior,

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

III-Leitura do Projeto de Lei Nº 2.095 /CMCJ/2025, de Autoria Mesa Diretora; “Institui o Programa Habitacional de interesse Social, Casa Fácil Candeias no âmbito do Município de Candeias do Jamari, Estado de Rondônia, e dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para a sua implementação e das outras providências.”

IV- Vereadores Inscritos

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• I- Leitura de correspondências;
• II-Leitura de Projetos;
• III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia;
• IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

I Não Consta Matéria na Ordem do Dia

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 04 de Abril de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/CMCJ/2025

1º PERIODO LEGISLATIVO 2025

NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA

NONA LEGISLATURA

AOS QUARTOZE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E VINTE CINCO, AS 19:00 HORAS.

EXPEDIENTE

I- Leitura e votação da Ata sessão anterior,

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

III- Leitura da Indicação nº 059/CMCJ/2025 de Autoria da Vereadora Jucilene Marque Moraes “Solicitação de contratação de Psicólogo (a), Terapeuta Ocupacional, Fonoaudiólogo (a) e Neuropediatra para atendimento de crianças”   

IV- Leitura da Indicação nº 060/CMCJ/2025 de Autoria da Vereadora Zilmar Lima Domingos “A necessidade que a Secretaria Municipal de Obras – SEMOB realize serviços de limpeza e encascalhamento na rua das Dores, bairro Planalto”.                                                                                      

V- Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 2.098/CMCJ, de Autoria do Poder Executivo “Altera a redação do Art. 1º e Art. 3º da Lei Municipal nº 989 de 28 de maio de 2019, que trata da composição dos membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. ”

VI- Vereadores Inscritos

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• I- Leitura de correspondências;
• II-Leitura de Projetos;
• III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia;
• IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO D

I-   Única Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 2.095/CMCJ/2025, de Autoria da Mesa Diretora. “Institui o Programa Habitacional de interesse Social, Casa Fácil Candeias no âmbito do Município de Candeias do Jamari, Estado de Rondônia, e dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para a sua implementação e dá outras providências. ” 

II-   Única Discussão e Votação do Projeto nº 2.097/CMCJ/2025, de Autoria da Vereadora Jucilene Marques Moraes. “Denomina de Avenida DARCIR NOGUEIRA RESENDE a AVENIDA BRASILIA, do Município de Candeias do Jamari – RO.”

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE 

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 11 de Abril de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/CMCJ/2025

A Câmara Municipal de Candeias do Jamari foi palco, na manhã desta segunda-feira (15/04), da Assembleia Geral Extraordinária do SINSPMCAJ – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

Conduzido pelo presidente do sindicato, Edcarlos dos Santos, o encontro reuniu servidores e lideranças para discutir pontos fundamentais sobre a reestruturação do sindicato e os direitos da categoria.

Entre os temas abordados estiveram:

Proposta de alteração do Estatuto Social, com adequações ao novo Código Civil;

Prestação de contas da gestão anterior, com análise de possíveis responsabilizações;

Apresentação da dívida herdada de gestões passadas, estimada em R$ 130 mil;

Exibição da minuta do Plano de Cargos e Salários dos servidores estatutários, com encaminhamento à Prefeitura e à Câmara;

Informes sobre ações judiciais, precatórios e previsão orçamentária para 2025.

A Câmara, representada por seus parlamentares e estrutura de apoio, reafirma seu compromisso com o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao servidor e com a transparência institucional.

Redação - DEP. COMUNICAÇÃO CMCJ

1º. PERIODO LEGISLATIVO 2025

DECÍMA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA

NONA LEGISLATURA

AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E VINTE CINCO, AS 19:00 HORAS.

EXPEDIENTE

I- Leitura e votação da Ata sessão anterior,

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

Leitura de projeto

III- Vereadores Inscritos

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• I- Leitura de correspondências
• II-Leitura de Projetos.
• III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

 NÃO CONSTA MATÉRIA NA ORDEM DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 16 de Abril de 2025

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/CMCJ/2025

1º PERIODO LEGISLATIVO 2025

DECÍMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA

NONA LEGISLATURA

AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E VINTE CINCO, ÀS 19h00.

EXPEDIENTE

I- Leitura e votação da Ata Sessão anterior,

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

Leitura de projeto

III- Leitura de projeto de Lei nº 2.099/CMCJ/2025, de Autoria do Vereador Leandro da Silva Soares. “Autoriza a instalação de Pleygraunds, Academias ao ar livre nas Praças, e Parques e outras áreas de lazer públicas de uso coletivo no Município e dá outras providências”.

VI- Vereadores Inscritos

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• I- Leitura de correspondências
• II-Leitura de Projetos.
• III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

NÃO CONSTA MATÉRIA NA ORDEM DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 25 de abril de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/CMCJ/2025

1º PERIODO LEGISLATIVO 2025

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA

NONA LEGISLATURA

AOS CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DOIS MIL E VINTE CINCO, ÀS 19h.

EXPEDIENTE

I- Leitura e votação da Ata Sessão anterior,

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

Leitura de projeto

III- Vereadores Inscritos

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• I- Leitura de correspondências
• II-Leitura de Projetos.
• III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

I-ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.099/CMCJ/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO DA SILVA SOARES.“ Autoriza a instalação de Pleygraunds e academias ao ar livre nas praças, parques e outras áreas de lazer públicas de uso coletivo no Município e dá outras providências”

II- ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2.101/CMCJ/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2025, através de abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no valor de R$ 1.369.210,09 (Um milhão, trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e dez reais e nove centavos), no orçamento vigente da Secretária Municipal de Saúde – SEMUSA.”

III- ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.102/CMCJ/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. “Dispõe sobre a criação do Conselho municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMMADS e dá outras providências.”

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 30 de abril de 2025

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/CMCJ/2025

1º PERIODO LEGISLATIVO 2025

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA

NONA LEGISLATURA

AOS DIAS 12 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2025, AS 19:00 HORAS.

EXPEDIENTE

I- Leitura e votação da Ata sessão anterior,

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

Leitura de projeto

III-Leitura da Indicação de nº 71/CMCJ/2025 de Autoria do Vereador Geraldo sem medo.

IV-Leitura do Projeto de nº 2105/CMCJ/2025 de Autoria do vereador Silas Cordeiro da Silva

V- Vereadores Inscritos

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE 

• I- Leitura de correspondências
• II-Leitura de Projetos.
• III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

I- ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº2.103/CMCJ/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO DA SILVA SOARES.“ Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2025, através da abertura de crédito adicional especial por excesso anulação e suplementação Orçamentaria no valor de R$ 1.073.000,81 (Um milhão, e setenta e três mil reais e oitenta e um centavos), no orçamento vigente da Secretária Municipal de Obras-SEMOB.”

II-  ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº2.104/CMCJ/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIOMAR LEMOS DE SOUZA. “Fica denominado Complexo Turístico Beira Rio Cultural Valdenora Maria do Carmo.”

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 09 de maio de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/CMCJ/2025

1º PERIODO LEGISLATIVO 2025 

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA

NONA LEGISLATURA

AOS DIAS 19 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2025, AS 19:00 HORAS.

EXPEDIENTE

I- Leitura e votação da Ata sessão anterior,

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

Leitura de projeto

III-Leitura da Indicação de nº 77/CMCJ/2025 de Autoria do Vereador Leandro Bejim

IV-Leitura da Indicação de nº 78/CMCJ/2025 de Autoria da Vereadora Zilmar Lima Domingos Batista 

V- Vereadores Inscritos

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE 

• I- Leitura de correspondências
• II-Leitura de Projetos.
• III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

I- SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº008/CMCJ/2025, de Autoria da Mesa Diretora, que altera o Caput. do Artigo 63, do Regimento Interno da Câmara Municipal do Jamari, e dá outras Providências  

II- ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.106/CMCJ/2025, de Autoria do Executivo Municipal que “Dispões sobre a Realização de Eventos no Município de Candeias do Jamari, e dá outras Providencias.

III- ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2.107/CMCJ/2025, de Autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2025, através da abertura de crédito adicional especial por Anulação e suplementação Orçamentária no valor de R$ 1.073.000,81 (Um milhão, e setenta e três mil reais e oitenta e um centavos), no orçamento vigente da Secretária Municipal de Obras-SEMOB.”

IV-  ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2.108/CMCJ/2025, de Autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a Inclusão e Readequação, no PPA, LDO e LOA no Exercício de 2025, através da abertura de crédito adicional especial por anulação e suplementação Orçamentaria no valor de R$ 70.465,31 (Setenta Mil, Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Trinta e um centavos), no orçamento vigente da Secretária Municipal de Obras-SEMOB

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 16 de Maio de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/CMCJ/2025

1º. PERÍODO LEGISLATIVO 2025

15ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA

NONA LEGISLATURA

AOS DIAS 26 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2025, ÀS 13H30MIN.

EXPEDIENTE

I- Leitura e votação da Ata sessão anterior,

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

Leitura de projeto

III-Leitura do projeto de Lei nº 2.109/CMCJ/2025 de Autoria do Poder Executivo, “Institui o Calendário Turístico e de Economia Solidária do Município de Candeias do Jamari e dá outras providências”  

IV- Vereadores Inscritos

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• I- Leitura de correspondências
• II-Leitura de Projetos.
• III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

         Não consta matéria na ordem do dia

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 23 de Maio de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/CMCJ/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

1º PERÍODO LEGISLATIVO 2025

A Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-Ro, no uso de suas atribuições legais, Conforme o Art. 77, §6º CONVOCA os Senhores Vereadores para 7ª Sessão Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona legislatura realizar-se-à, no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 28 de maio de 2025, às 15h30min.

Pauta

I- Leitura E Única Discussão e Votação do Projeto Complementar de Lei nº 2.112/CMCJ/2025 de Autoria Do Executivo Municipal que “Autoriza os valores do anexo”

Candeias do Jamari-Ro,  28 de Maio de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/2025

1º PERIODO LEGISLATIVO 2025 

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA

NONA LEGISLATURA

AOS DIAS 02 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2025, AS 13:30 HORAS.

EXPEDIENTE

I- Leitura e votação da Ata sessão anterior,

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

Leitura de projeto

III- Leitura da Indicação nº 82,83/CMCJ/2025, de Autoria da Vereadora Zilmar Lima Domingos Batista,

IV-Leitura do projeto de Lei nº 2.111/CMCJ/2025 de Autoria do Poder Executivo,

V- Leitura do projeto de Lei nº 2.113/CMCJ/2025 de Autoria do Vereador Roberto Oliveira Franceschetto.

VII-Vereadores Inscritos

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• I- Leitura de correspondências
• II-Leitura de Projetos.
• III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA 

          Não consta matéria na ordem do dia

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 30 de maio de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/CMCJ/2025

1º PERIODO LEGISLATIVO 2025

17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA

NONA LEGISLATURA

AOS DIAS 09 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2025, AS 13:30 HORAS.

EXPEDIENTE

I- Leitura e votação da Ata sessão anterior,

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

III- Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 2.114/CMCJ/2025 de Autoria  Executivo Municipal, que Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2025, através da abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 25.720,20 (vinte e cinco mil, setecentos e vinte reais e vinte centavos), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA

IV- Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 2.115/CMCJ/2025 de Autoria  Executivo Municipal, que Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2025, através da abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 25.501,01 (vinte e cinco mil, quinhentos e um reais e um centavo), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.

IV- Leitura do Projeto de Lei  nº 2.116/CMCJ/2025 de Autoria da Vereadora Jucilene Marques Moraes, que Dispõem sobre a destinação preferencial de assentos para idosos, gestantes, lactantes, pessoas acompanhadas por criança de colo e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida nos estabelecimentos comerciais, instituições financeiras e lugares públicos.

V- Leitura do Projeto de Lei nº 2.117/CMCJ/2025 de Autoria da Vereadora Jucilene Marques Moraes, que Dispõe de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas para estágio nos órgãos da Administração Pública à pessoas com deficiência.

VII - Leitura do Projeto de Lei  nº 2.118/CMCJ/2025 de Autoria da Vereadora Jucilene Marques Moraes, que Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência visual de receberem, sem custo adicional, os demonstrativos de consumo de serviços essenciais em braile, no âmbito do Município de Candeias do Jamari. e da outras Providências.

VII - Leitura do Projeto de Lei  nº 2.119/CMCJ/2025 de Autoria da Vereadora Jucilene Marques Moraes, que Dispõe sobre a criação e os critérios para a implantação de Centros Profissionalizantes para a habilitação, reabilitação e inclusão profissional de pessoas com deficiência e trabalhadores acidentados no município de Candeias do Jamari, e dá outras providências.”

- Leitura da indicação nº 85/CMCJ/2025 de Autoria do Vereador Silas Cordeiro da Silva.

- Leitura da indicação nº 86/CMCJ/2025 de Autoria do Vereador Silas Cordeiro da Silva.

-Vereadores Inscritos

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• I- Leitura de correspondências
• II-Leitura de Projetos.
• III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

I-             ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.109/CMCJ/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO TURÍSTICO E DE ECONOMIA DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

II-            ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.113/CMCJ/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA FRACESCHETTO, QUE DENOMINA DE RUA JOÃO GOMES A RUA PROJETADA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI-RO  

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 06 de Junho de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/CMCJ/2025

Na tarde desta segunda-feira (09), os membros da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Transportes, Esporte, Turismo e Lazer reuniram-se para deliberar acerca dos projetos apresentados e proferir os pareceres relativos a eles.

O vereador Euclides da Triunfo não compareceu à reunião da comissão por motivo de doença.

A Comissão Permanente de Educação é presidida pela vereadora Zilmar Domingos – (Republicanos), relator da comissão vereador Euclides da Triunfo- (União Brasil) e membro da comissão vereador Beto da Obra- (PRD)

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 

1º PERÍODO LEGISLATIVO 2025

A Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-Ro, no uso de suas atribuições legais, Conforme o Art. 77, §6º CONVOCA os Senhores Vereadores para 7ª Sessão Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona legislatura realizar-se-á, no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 10 de Junho  de  2025, às 11 h00min.

Pauta

I-  ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO COMPLEMENTAR DE LEI Nº 2.011/CMCJ/2025, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA NO EXERCÍCIO DE 2025, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.283.728,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA.”

Candeias do Jamari-RO, 09   de junho de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/2025

Vereadores aprovam, em caráter de urgência e por unanimidade na sessão extraordinária, na manhã desta terça-feira (10/06), o Projeto de Lei Complementar nº 1.737/2025, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a inclusão e adequação no PPA, LDO e LOA, no exercício de 2025, a abertura de crédito adicional especial para a construção da Unidade Básica de Saúde no Distrito Nova Samuel.

O crédito adicional aprovado, no valor de R$ 2.283.728,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e três mil, setecentos e vinte e oito reais), incluso no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, oriundo do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC 2024, no Eixo Saúde.

A vereadora Zilmar Domingos enfatizou a importância da construção da UBS como uma medida essencial para melhorar a qualidade de vida dos moradores da região, que há muito tempo sofrem com a situação caótica em que se encontra a UBS local. “A presença de uma nova unidade de saúde não apenas vai proporcionar atendimento médico mais acessível, mas também contribuirá para a promoção da saúde preventiva e o bem-estar geral da comunidade”, enfatiza a parlamentar.

A presidente da Câmara, vereadora Jucilene Moraes parabeniza o prefeito Lindomar Garçon pela iniciativa e agradece aos nobres pares pela votação expressiva e unânime pela construção da UBS, que tanto vai contribuir com os moradores da Nova Samuel. “Agradecemos a todos os vereadores e a população que participou desta importante sessão extraordinária”, finaliza Jucilene, enaltecendo o vereador Geraldo Sem Medo, morador do Distrito Nova Samuel.

1º PERÍODO LEGISLATIVO 2025 

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA

NONA LEGISLATURA

AOS DIAS 16 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2025, ÀS 13h30min.

EXPEDIENTE

I- Leitura e votação da Ata sessão anterior,

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

III- Leitura do Projeto de Lei  nº 2.116/CMCJ/2025 de Autoria das Vereadoras Jucilene Marques Moraes e Zilmar  Lima Domingos Batista, que Dispõem sobre a destinação preferencial de assentos para idosos, gestantes, lactantes, pessoas acompanhadas por criança de colo e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida nos estabelecimentos comerciais, instituições financeiras e lugares públicos.

IV- Leitura do Projeto de Lei  nº 2.117/CMCJ/2025 de Autoria das Vereadoras Jucilene Marques Moraes e Zilmar  Lima Domingos Batista, que Dispõe de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas para estágio nos órgãos da Administração Pública à pessoas com deficiência.

V - Leitura do Projeto de Lei  nº 2.118/CMCJ/2025 de Autoria das Vereadoras Jucilene Marques Moraes e Zilmar  Lima Domingos Batista, que Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência visual de receberem, sem custo adicional, os demonstrativos de consumo de serviços essenciais em braile, no âmbito do Município de Candeias do Jamari. e da outras Providências.

VI - Leitura do Projeto de Lei  nº 2.119/CMCJ/2025 de Autoria das Vereadoras Jucilene Marques Moraes Zilmar  Lima Domingos Batista, que Dispõe sobre a criação e os critérios para a implantação de Centros Profissionalizantes para a habilitação, reabilitação e inclusão profissional de pessoas com deficiência e trabalhadores acidentados no município de Candeias do Jamari, e dá outras providências.”

VII - Leitura do Projeto de Lei  nº 2.120/CMCJ/2025 de Autoria das Vereadoras Jucilene Marques Moraes Zilmar  Lima Domingos Batista, que Dispõe sobre a criação e os critérios para a implantação de Centros Profissionalizantes para a habilitação, reabilitação e inclusão profissional de pessoas com deficiência e trabalhadores acidentados no município de Candeias do Jamari, e dá outras providências.”

VIII - Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 2.121/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que Altera a redação dos Artigos  2 e 4 da Lei Municipal nº 1.737 de 03 de abril de 2025, que dispõe sobre o Programa de Apoio Financeiro às Escolas Municipais- PROAFIN, destinado às Unidades Executoras - UEx, vinculado à Secretaria Municipal de Educação- SEMED, e revoga a Lei n° 1.346, de 26 de maio de 2022 e suas alterações posteriores.”

- Leitura da indicação nº 90/CMCJ/2025 de Autoria do Vereador

- Leitura da indicação nº 91/CMCJ/2025 de Autoria da  Vereadora Jucilene Marques Moraes.

- Leitura da indicação nº 92/CMCJ/2025 de Autoria da  Vereadora  Zilmar Lima Domingos Batista

-Vereadores Inscritos

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• I- Leitura de correspondências
• II-Leitura de Projetos.
• III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia

ORDEM DO DIA 

NÃO CONSTA MATÉRIA 

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

GRANDE EXPEDIENTE 

I – Palavra aos vereadores inscritos 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 13 de junho de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/CMCJ/2025

1º PERIODO LEGISLATIVO 2025

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA

NONA LEGISLATURA

AOS DIAS 23 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2025, AS 13h30MIN.

EXPEDIENTE

I- Leitura e votação da Ata sessão anterior,

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.122/CMCJ/2.025 de Autoria do Executivo Municipal que Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2025, através da abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação estimativo no valor de R$ 220.322,00(duzentos e vinte mil, trezentos e vinte e dois reais), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAGRIC.”

-Vereadores Inscritos

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• I- Leitura de correspondências
• II-Leitura de Projetos.
• III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

III- Única Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 2.116/CMCJ/2025 de Autoria das Vereadoras Jucilene Marques Moraes e Zilmar Lima Domingos Batista, que Dispõem sobre a destinação preferencial de assentos para idosos, gestantes, lactantes, pessoas acompanhadas por criança de colo e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida nos estabelecimentos comerciais, instituições financeiras e lugares públicos.

IV- Única Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 2.117/CMCJ/2025 de Autoria das Vereadoras Jucilene Marques Moraes e Zilmar Lima Domingos Batista, que Dispõe de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas para estágio nos órgãos da Administração Pública à pessoas com deficiência.

V - Única Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 2.118/CMCJ/2025 de Autoria das Vereadoras Jucilene Marques Moraes e Zilmar Lima Domingos Batista, que Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência visual de receberem, sem custo adicional, os demonstrativos de consumo de serviços essenciais em braile, no âmbito do Município de Candeias do Jamari. e da outras Providências.

VI - Única Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 2.119/CMCJ/2025 de Autoria das Vereadoras Jucilene Marques Moraes Zilmar Lima Domingos Batista, que Dispõe sobre a criação e os critérios para a implantação de Centros Profissionalizantes para a habilitação, reabilitação e inclusão profissional de pessoas com deficiência e trabalhadores acidentados no município de Candeias do Jamari, e dá outras providências.”

VII - Única Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 2.120/CMCJ/2025 de Autoria das Vereadoras Jucilene Marques Moraes Zilmar Lima Domingos Batista, que Dispõe sobre a criação e os critérios para a implantação de Centros Profissionalizantes para a habilitação, reabilitação e inclusão profissional de pessoas com deficiência e trabalhadores acidentados no município de Candeias do Jamari, e dá outras providências.”

VIII - Única Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 2.121/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que Altera a redação dos Artigos 2 e 4 da Lei Municipal nº 1.737 de 03 de abril de 2025, que dispõe sobre o Programa de Apoio Financeiro às Escolas Municipais- PROAFIN, destinado às Unidades Executoras - UEx, vinculado à Secretaria Municipal de Educação- SEMED, e revoga a Lei n° 1.346, de 26 de maio de 2022 e suas alterações posteriores.”

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

GRANDE EXPEDIENTE 

I – Palavra aos vereadores inscritos 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 18 de Junho de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/CMCJ/2025

1º PERIODO LEGISLATIVO 2025 

20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA

NONA LEGISLATURA

AOS DIAS 30 DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2025, AS 13:30 HORAS.

EXPEDIENTE

I- Leitura e votação da Ata sessão anterior,

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.123/CMCJ/2.025 de Autoria do Vereador Silas Cordeiro da Silva que Institui a Política Municipal de Transparência em Obras Publicas no Município de Candeias do Jamari-RO, e dá outras Providências.

-Leitura do Projeto de Lei nº 2.124/CMCJ/2.025 de Autoria do Executivo Municipal que Autoriza a Inclusão e Readequação, no PPA, LDO e LOA, no Exercício de 2025, através da Abertura de Credito Adicional Especial por Anulação e Suplementação Orçamentaria no valor de R$1.087.914,07 (Um Milhão Oitenta e Sete Mil Novecentos e Quatorze Reais e Sete Centavo) no Orçamento Vigente da Secretária Municipal de Obras - SEMOB   

- Leitura da indicação nº 99/CMCJ/2025 de Autoria do Vereador Geraldo Sem. Solicitação de Equipe da Regularização Fundiária ao Distrito de Nova Samuel para Promover ações de Mapeamento com Cadastramento. 

-Vereadores Inscritos

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• I- Leitura de correspondências
• II-Leitura de Projetos.
• III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.
•  

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

I- ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2.120 DE AUTORIA DAS VEREADORAS JUCILENE MARQUES MORAES E ZILMAR LIMA DOMINGOS BATISTA, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 27 de junho de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/CMCJ/2025

DECRETO Nº 010/CMCJ/2025

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e em conformidade com o art. 27, inciso V, do referido Regimento, 

CONSIDERANDO o recesso parlamentar previsto no art.  63, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Candeias do Jamari;

CONSIDERANDO a autonomia administrativa e financeira do Poder Legislativo Municipal, prevista no art. 48, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, bem como a necessidade de organização administrativa interna, sem prejuízo da continuidade dos serviços essenciais;

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de assegurar a publicidade e a transparência dos atos administrativos,

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado recesso administrativo público no Poder Legislativo Municipal  de Candeias, no período de 07 de julho de 2025 até 31 de julho de 2025.

§1º Durante o recesso, os servidores estarão dispensados do comparecimento regular ao local de trabalho, ressalvados os casos de convocação por necessidade do serviço.

§2º Fica assegurada a manutenção dos serviços essenciais, em sistema de plantão ou conforme escala a ser definida pela Direção Administrativa.

Art. 2º O atendimento ao público de forma presencial será até o dia 04 de julho de 2025, data a  partir do qual o atendimento para os serviços essenciais e/ou extraordinários, que por sua natureza se fizerem necessários e compreenderem o período do recesso de  07 de julho de 2025 até 31 de julho de 2025, deverão ser acessados/comunicados via telefone (Whatsapp) (69)99308-1658 / Edmar,  nos horários compreendidos das 07H30MIN às 13H30MIN.

Art. 3º Este Decreto deverá ser publicado no mural da Câmara Municipal, no Diário Oficial dos Municípios (AROM) e no sítio eletrônico institucional, entrando em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Candeias do Jamari-RO, 04 de julho de 2025.

Jucilene Marques Moraes

Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 

1º PERÍODO LEGISLATIVO 2025

A Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-RO, no uso de suas atribuições legais, Conforme o Art. 77, § 6º CONVOCA os Senhores Vereadores para 8ª Sessão Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona legislatura realizar-se-á, no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 15 de Julho de 2025, às 10h.

Pauta  

I-ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO COMPLEMENTAR DE LEI Nº 2.124/CMCJ/2025, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE   Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2025, através da abertura de crédito adicional especial por Anulação e Suplementação Orçamentária no valor de R$ 1.087.914,07 (um milhão oitenta e sete mil novecentos e quatorze reais e sete centavos), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB.”

II--ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO COMPLEMENTAR DE LEI Nº 2.126/CMCJ/2025, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2025, através da abertura de crédito adicional suplementar por Anulação e Suplementação no valor de 20.000,00 (vinte mil reais), no orçamento vigente do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS.”

Candeias do Jamari-RO, 14   de julho  de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/2025

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 

1º PERÍODO LEGISLATIVO 2025

A Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-Ro, no uso de suas atribuições legais, Conforme o Art. 77, §6º CONVOCA os Senhores Vereadores para 9ª Sessão Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona legislatura realizar-se-á, no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 30 de Julho  de  2025, às 10h.

Pauta

I-ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO  DE LEI Nº 2.124/CMCJ/2025, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE   Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2025, através da abertura de crédito adicional especial por Anulação e Suplementação Orçamentária no valor de R$ 1.087.914,07 (um milhão oitenta e sete mil novecentos e quatorze reais e sete centavos), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB.” 

Candeias do Jamari-RO, 29 de julho de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/2025

As comissões permanentes da Câmara de Vereadores de Candeias do Jamari se reuniram na manhã nesta quarta-feira (30), na sala da presidência para deliberar e analisar projetos de lei do executivo municipal.

Os projetos de Lei passaram pelas comissões de Justiça e Redação, Orçamento, Urbanismo, Infraestrutura, Educação e Assistência social.

Seguem os projetos de lei que receberam pareceres favoráveis das Comissões:

­- PROJETO  DE LEI Nº 2.124/CMCJ/2025, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL, que  autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2025, através da abertura de crédito adicional especial por Anulação e Suplementação Orçamentária no valor de R$ 1.087.914,07 (um milhão oitenta e sete mil novecentos e quatorze reais e sete centavos), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB.

- PROJETO DE LEI Nº 2.128/CMCJ/2025, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA do exercício de 2025, mediante abertura de crédito adicional suplementar, por Excesso de Arrecadação Estimativo, no valor de R$ 479.231,52 (quatrocentos e setenta e nove mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), no orçamento vigente da Secretaria Municipal Geral.

- PROJETO DE LEI Nº 2.129/CMCJ/2025, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL, “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA do exercício de 2025, mediante abertura de crédito adicional suplementar, por Excesso de Arrecadação Estimativo, no valor de R$ 3.250.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento vigente do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS

- PROJETO DE LEI Nº 2.130/CMCJ/2025, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL, Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA do exercício de 2025, mediante abertura de crédito adicional suplementar, por Excesso de Arrecadação Estimativo, no valor de R$ 720.768,48(setecentos e vinte mil e setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), no orçamento vigente do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS. 

- PROJETO DE LEI Nº 2.131/CMCJ/2025, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL, “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA do exercício de 2025, mediante abertura de crédito adicional suplementar, por Excesso de Arrecadação Estimativo, no valor de R$ 9.196.855,94 (nove milhões, cento e noventa e seis mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educação.

- PROJETO DE LEI Nº 2.132/CMCJ/2025, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL, “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA do exercício de 2025, mediante abertura de crédito adicional suplementar, por Excesso de Arrecadação Estimativo, no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde.

- PROJETO DE LEI Nº 2.133/CMCJ/2025, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL, “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA do exercício de 2025, mediante abertura de crédito adicional suplementar, por Excesso de Arrecadação Estimativo, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde.

 - PROJETO DE LEI Nº 2.134/CMCJ/2025, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL, “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA do exercício de 2025, mediante abertura de crédito adicional suplementar, por Excesso de Arrecadação Estimativo, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde.

Além dos projetos de Lei nº 2.121/CMCJ/2025 e o nº 2.125/CMCJ/2025

2º PERIODO LEGISLATIVO 2025

21ª SESSÂO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA

NONA LEGISLATURA

AOS DIAS 04 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2025, AS 13:30 HORAS.

EXPEDIENTE

I- Leitura e votação da Ata sessão anterior,

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

Leitura de projeto

III- Leitura do projeto Lei Complementar nº 2.123/CMCJ/2025 de Autoria do Vereador Silas Cordeiro da Silva,

IV- Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 2. 127/CMCJ/2025  Autoria do Vereador Roberto Oliveira Franceschetto,

V-  Leitura da Indicação nº101,102/CMCJ/2025, de Autoria do vereador Leandro da Silva Soares

VI- Leitura da Indicação nº103/CMCJ/2025, de Autoria da vereadora Zilmar Lima Domingos Batista, 

VII-. Vereadores Inscritos

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• I- Leitura de correspondências
• II-Leitura de Projetos.
• III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

NÂO CONSTA MATÉRIA

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 01 de agosto de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/CMCJ/2025

DECRETO Nº 011/CMCJ/2025

“Declara luto oficial no poder legislativo municipal, em razão do falecimento de moradores vítimas de tragédias e enfermidades.”

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e em conformidade com o art. 27, inciso V, do referido Regimento,

CONSIDERANDO o falecimento de vítimas de uma série de tragédias, incluindo acidentes de veículos (carro e moto), afogamentos e câncer, todos moradores do Município de Candeias do Jamari, fato que causou profundo pesar à comunidade e ao Poder Público;

CONSIDERANDO a relevância dos fatos ocorridos e o valor de cada uma das vidas perdidas, já indicadas no decreto de n. 1099/2025;

CONSIDERANDO a comoção da sociedade local diante das perdas irreparáveis, especialmente de crianças, jovens e idosos que compunham o seio da nossa comunidade;

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado luto oficial por três dias, o âmbito da Câmara Municipal de Candeias do Jamari, em homenagem póstuma às seguintes vítimas:

• Antônio Dalprá Pereira (criança)
  

• Maria Vitória Pereira dos Santos (criança)
  

• Sra. Maria dos Anjos Pereira
  

• Sr. Ezi Pereira
  

• Pedro Lucas Vasconcelos Borges (jovem, vítima de afogamento)
  

• Magdiel Marques dos Reis (jovem, vítima de afogamento)
  

• Sr. Genésio Cleimar Soares Hasckel (vítima de acidente de moto)
  

• Arthur Lafaete Pacine Anchieta (vítima de câncer)
  
  

Art. 2º Durante o período de luto oficial, a bandeira do Município será hasteada a meio mastro, em sinal de respeito.

Art. 3º Fica suspensa a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Candeias do Jamari, anteriormente convocada para o dia 04 de agosto de 2025 e devidamente publicada no link https://www.candeiasdojamari.ro.leg.br/institucional/noticias/veja-o-que-sera-deliberado-na-sessao-ordinaria-de-segunda-feira-04-08-2025, em razão do luto oficial decretado por este ato.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser afixado no mural da Câmara Municipal, publicado no Diário Oficial dos Municípios (AROM) e no sítio eletrônico institucional.

Candeias do Jamari - RO, 03 de agosto de 2025.

Jucilene Marques Moraes

Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari

2º PERIODO LEGISLATIVO 2025

22ª SESSÂO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA

NONA LEGISLATURA

AOS DIAS 11 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2025, ÀS 13:30 HORAS.

EXPEDIENTE

I- Leitura e votação da Ata sessão anterior,

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

Leitura de projeto

III- Leitura do Projeto Lei nº 2.123/CMCJ/2025 de Autoria do Vereador Silas Cordeiro da Silva, que Institui a Politica Municipal de Transparência em Obas Pública no Município de Candeias do Jamari –RO, e dá outras providências” 

IV- Leitura do Projeto de Lei nº 2.127/CMCJ/2025, Autoria do Vereador Roberto Oliveira Franceschetto, que Dispõe no Âmbito do Município de Candeias do Jamari, Sobre a Proibição do uso de Motos particulares Cadastradas em Aplicativos para Transporte Remunerado Individual de Pessoas e dá outras Providencias

V-  Leitura da Indicação nº101,102/CMCJ/2025, de Autoria do vereador Leandro da Silva Soares

VI- Leitura da Indicação nº.103/CMCJ/2025, de Autoria da vereadora Zilmar Lima Domingos Batista,

VII- Leitura das Indicações nº. 104, 105, e 106/CMCJ/2025, de Autoria da vereadora Luciana de Souza Saraiva Saldanha.

VIII-. Vereadores Inscritos

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• I- Leitura de correspondências
• II-Leitura de Projetos.
• III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS 

ORDEM DO DIA

  NÂO CONSTA MATÉRIA

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 08 de agosto de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/CMCJ/2025

2º PERIODO LEGISLATIVO 2025

23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA

NONA LEGISLATURA

AOS DIAS 18 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2025, AS 13:30 HORAS.

EXPEDIENTE

I- Leitura e votação da Ata sessão anterior,

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

Leitura de projeto

III- Leitura da Indicação nº 111,112/CMCJ/2025, de Autoria do Vereador Fabio da Silva Costa,

IV- Vereadores Inscritos

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• I- Leitura de correspondências
• II-Leitura de Projetos.
• III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA 

I-             Única votação do projeto Lei nº 2.122/CMCJ/2025, de Autoria do Poder Executivo, “Autoriza a inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no Exercício de 2025, através da Abertura de cré0dito Adicional por Excesso de Arrecadação Estimativo no valor de R$ 220.322,00 (Duzentos e Vinte Mil, Trezentos e Vinte e Dois Reais), no Orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento-SEMAGRIC. ”

II-            Única votação do Projeto de Lei Complementar nº 2.114/CMCJ/2025, de Autoria do Poder Executivo, “Autoriza a Inclusão e Readequação no PPA, LDO e LOA no Exercício de 2025, através da Abertura de crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no valor de  R$ 25.720,20 (Vinte e cinco mil e setecentos e vintes reais  e vinte centavos) no orçamento vigente da Secretaria Municipal da Saúde - SEMUSA”

III-           Única Votação do Projeto de Lei Complementar nº 2.115/CMCJ/2025, de Autoria do Poder Executivo “Autoriza a Inclusão e Readequação no PPA, LDO e LOA no Exercício de 2025, através da abertura de crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no valor de R$25.501,01 (Vinte e cinco mil, quinhentos e um reais e um centavos), no orçamento Vigente Municipal de Saúde – SEMUSA”

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

GRANDE EXPEDIENTE 

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 15 de Agosto de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/CMCJ/20

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 

2º PERÍODO LEGISLATIVO 2025

A Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-Ro, no uso de suas atribuições legais, Conforme o Art. 77, §6º CONVOCA os Senhores Vereadores para 10ª Sessão Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona legislatura realizar-se-á, no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 21 de Agosto de 2025, às 14h.

Pauta

Candeias do Jamari-RO,  21 de agosto  de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/2025

2º PERIODO LEGISLATIVO 2025 

24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA

NONA LEGISLATURA

AOS DIAS 25 DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2025, ÁS 13H30MIN

EXPEDIENTE

I- Leitura e votação da Ata sessão anterior,

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

Leitura de projeto

III- Leitura da Indicação nº 115/CMCJ/2025, de Autoria do Vereador Marcos Almeida da Hora,

IV- Vereadores Inscritos

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• I- Leitura de correspondências
• II-Leitura de Projetos.
• III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

NÃO CONSTA MATERIA NA ORDEM DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 22 de agosto de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/CMCJ/2025

2º PERÍODO LEGISLATIVO 2025

24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA

NONA LEGISLATURA

AOS DIAS 01 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2025, AS 13H30MIN

EXPEDIENTE

I- Leitura e votação da Ata sessão anterior,

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

Leitura de projeto

III- Leitura da Indicação nº 118/CMCJ/2025, de Autoria da Vereadora Jucilene Marques Moraes,

IV-Leitura da Indicação nº 119/CMCJ/2025, de Autoria do Vereador Leandro da Silva Soares,

V- Leitura do Projeto de Lei nº 2.149/CMCJ/2025 de Autoria do Poder Executivo ““Autoriza a Inclusão e adequação, ao PPA, LDO e LOA do exercício de 2025, mediante abertura de crédito adicional suplementar, por Excesso de Arrecadação Estimativo, no valor de R$ 546.238,24 (Quinhentos e quarenta e seis mil, duzentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA.”

VI- Leitura do Projeto de Lei nº 2.150/CMCJ/2025 de Autoria do Poder Executivo “Autoriza a Inclusão e adequação, ao PPA, LDO e LOA do exercício de 2025, mediante abertura de crédito adicional suplementar, por Superávit Financeiro de Excesso de Arrecadação, no valor de R$252.594,90 (Duzentos e cinquenta e dois mil e noventa e quatro reais e noventa centavos), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA.”

VII-Leitura do Projeto de Lei nº 2.151/CMCJ/2025 de Autoria do Poder Executivo “Autoriza a Inclusão e adequação, ao PPA, LDO e LOA do exercício de 2025, mediante abertura de crédito adicional suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor, no valor de R$ 1.341.057,00 (Um milhão, trezentos e quarenta e um mil e cinquenta e sete reais ), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA.”

VIII- Leitura do Projeto de Lei nº 2.152/CMCJ/2025 de Autoria do Poder Executivo “Autoriza a Inclusão e adequação, ao PPA, LDO e LOA do exercício de 2025, mediante abertura de crédito adicional suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor, no valor de R$ 48.771,36 (Quarenta e oito mil setecentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA.”

IX- Leitura do Projeto de Lei nº 2.154/CMCJ/2025 de Autoria do Vereador Fábio da Silva Costa, “Altera a Lei Municipal nº 1,046, de 21 de novembro de 2019, para estender a redução da carga horária ao servidor público municipal que possua filho em tratamento de câncer.”

X- Vereadores Inscritos

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• I- Leitura de correspondências
• II-Leitura de Projetos.
• III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

I-             Única votação do projeto Lei nº 2.127/CMCJ/2025, de Autoria do vereador Roberto Franceschetto, “DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE MOTOS PARTICULARES CADASTRADA EM APLICATIVOS PARA TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

II-            Única votação do Projeto de Lei nº 2.153/CMCJ/2025, de Autoria do Poder Executivo,” Dispõe sobre a extinção gradativa de cargos em comissão de livre nomeação no âmbito da Administração Municipal, em atendimento às recomendações do Tribunal de Contas, visando à adequação do índice de pessoal, conforme determina a legislação vigente e acórdãos anteriormente proferidos, e dá outras providências ”

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 29 de Agosto de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/CMCJ/

2º PERIODO LEGISLATIVO 2025

26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA

NONA LEGISLATURA

AOS DIAS 08 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2025, AS 13H30MIN.

EXPEDIENTE

I- Leitura e votação da Ata sessão anterior,

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

Leitura de projeto

III- Leitura da Indicação nº 121/CMCJ/2025, de Autoria da Vereadora Leandro da Silva Soares

IV-Leitura da Indicação nº 122/CMCJ/2025, de Autoria do Vereador Zilmar Lima Domingos Batista,

V- Leitura do Projeto de Lei nº 2.155/CMCJ/2025 de Autoria do Vereador Fábio da Silva Costa “Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de profissional para acompanhamento psicológico e psiquiátrico destinados aos servidores públicos e comissionados, e dá outras providencias.”

VI- Vereadores Inscritos

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• I- Leitura de correspondências
• II-Leitura de Projetos.
• III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

I-             Única votação do Projeto de Lei nº 2.149/CMCJ/2025 de Autoria do Poder Executivo “Autoriza a Inclusão e adequação, ao PPA, LDO e LOA do exercício de 2025, mediante abertura de crédito adicional suplementar, por Excesso de Arrecadação Estimativo, no valor de R$ 546.238,24 (Quinhentos e quarenta e seis mil, duzentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA.”

II-            Única Votação do Projeto de Lei nº 2.150/CMCJ/2025 de Autoria do Poder Executivo “Autoriza a Inclusão e adequação, ao PPA, LDO e LOA do exercício de 2025, mediante abertura de crédito adicional suplementar, por Superávit Financeiro de Excesso de Arrecadação, no valor de R$252.594,90 (Duzentos e cinquenta e dois mil e noventa e quatro reais e noventa centavos), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA.”

III-           Única Votação do Projeto de Lei nº 2.151/CMCJ/2025 de Autoria do Poder Executivo “Autoriza a Inclusão e adequação, ao PPA, LDO e LOA do exercício de 2025, mediante abertura de crédito adicional suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor, no valor de R$ 1.341.057,00 (Um milhão, trezentos e quarenta e um mil e cinquenta e sete reais ), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA.”

IV-          Única Votação do Projeto de Lei nº 2.152/CMCJ/2025 de Autoria do Poder Executivo “Autoriza a Inclusão e adequação, ao PPA, LDO e LOA do exercício de 2025, mediante abertura de crédito adicional suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor, no valor de R$ 48.771,36 (Quarenta e oito mil setecentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA”

V-           Única Votação do Projeto de Lei nº 2.154/CMCJ/2025 de Autoria do Vereador Fábio da Silva Costa, “Altera a Lei Municipal nº 1,046, de 21 de novembro de 2019, para estender a redução da carga horária ao servidor público municipal que possua filho em tratamento de câncer.”

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 05 de Setembro de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/CMCJ/2025

2º PERÍODO LEGISLATIVO 2025 

27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA

NONA LEGISLATURA

AOS DIAS 15 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2025, AS 13H30MIN.

EXPEDIENTE

I- Leitura e votação da Ata sessão anterior,

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

Leitura de projetos

V- Vereadores Inscritos

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• I- Leitura de correspondências
• II-Leitura de Projetos.
• III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

I-             Única votação do Projeto de Lei nº 2.155/CMCJ/2025 de Autoria do Vereador Fábio da Silva Costa, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de profissional para acompanhamento psicológico e psiquiátrico destinados aos servidores públicos e comissionados, e dá outras providências.”

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

 GRANDE EXPEDIENTE 

I – Palavra aos vereadores inscritos 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 12 de Setembro de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/CMCJ/2025

2º PERIODO LEGISLATIVO 2025 

28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA

NONA LEGISLATURA

AOS DIAS 22 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2025, ÁS 13H30MIN.

EXPEDIENTE

I- Leitura e votação da Ata sessão anterior,

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

Leitura de projeto

III- Leitura de Indicação nº 129/CMCJ/2025 de Autoria do Vereador Leandro da Silva Soares

IV- Vereadores Inscritos

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• I- Leitura de correspondências
• II-Leitura de Projetos.
• III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

                                                                        Não consta Matéria 

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 19 de Setembro de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/CMCJ/2025

2º PERIODO LEGISLATIVO 2025 

29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA

NONA LEGISLATURA

AOS DIAS 29 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2025, ÀS 13H30MIN

EXPEDIENTE

I- Leitura e votação da Ata sessão anterior,

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

Leitura de projeto

III- Leitura de Projeto de Lei nº 2.160/CMCJ/2025 de Autoria do Vereador Fábio da Silva Costa. “Dispõe sobre a reserva de vagas para os artistas locais em eventos culturais realizadas com verbas públicas no Município de Candeias do Jamari-Ro.”

IV- Vereadores Inscritos

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• I- Leitura de correspondências;
• II-Leitura de Projetos;
• III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia;
• IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA 

Não consta Matéria

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE 

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 26 de Setembro de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/CMCJ/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

2º PERÍODO LEGISLATIVO 2025

A Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-Ro, no uso de suas atribuições legais, Conforme o Art. 77, §6º CONVOCA os Senhores Vereadores para 11ª Sessão Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona legislatura realizar-se-á, no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 01 de Outubro de 2025, às 18 h00min.

Pauta

I-                    Leitura E Votação Do Projeto de Lei nº 2.161/CMCJ/2025 de Autoria Do Executivo Municipal que. “ Institui o Novo Código Tributário do Município de CANDEIAS DO JAMARI-RO e dá outras providências. ”

Candeias do Jamari-RO, 01 de outubro de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/2025

2º PERIODO LEGISLATIVO 2025 

30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA

NONA LEGISLATURA

AOS DIAS 06 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2025, AS 13:30 HORAS.

EXPEDIENTE

I- Leitura e votação da Ata sessão anterior,

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

Leitura de projeto

III- Leitura de Indicação nº 133/CMCJ/2025 de Autoria do Vereador Leandro da Silva Soares; “Programa de Recuperação Fiscal (Refis Municipal). ”

IV- Leitura de Indicação nº 134/CMCJ/2025 de Autoria do Vereador Silas da Silva Cordeiro. “Reiterando a Indicação nº 094/22”

V- Leitura de Projeto de Lei nº 2.160/CMCJ/2025 de Autoria do Vereador Fabio da Silva Costa. “Projeto de Lei nº 2.160/CMCJ//2025, de 25 de setembro de 2025, Ementa: Regulamenta e altera a Lei nº 923, de 11 de dezembro de 2018, que instituiu o Programa “Prata da Casa”, destinado à valorização de artistas e grupos artísticos e culturais locais, no âmbito Municipal. ”

VI- Leitura de Projeto de Lei nº 2.162/CMCJ/2025 de Autoria do Poder Executivo. “Dispõe sobre a Denominação do espaço público destinado a instalação do Fórum Digital, no Município de Candeias do Jamari, como Praça da Justiça”, e dá outras Providências. ’

VII- Leitura de Projeto de Lei nº 2.166/CMCJ/2025 de Autoria do Vereador Leandro da Silva Soares. ““Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de abastecimento de água e de saneamento Básico de Restaurarem as vias Públicas, espaços públicos e calçadas que danificarem nas execuções dos seus serviços e nas outras providências. ”

VIII- Leitura de Projeto de Lei nº 2.167/CMCJ/2025 de Autoria do Vereador Silas Cordeiro da Silva “Denomina Rua Eduardo Jacob, a Rua 16, do Município de Candeias do Jamari-Ro.”

IX- Vereadores Inscritos

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• I- Leitura de correspondências
• II-Leitura de Projetos.
• III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

Não consta Matéria

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 03 de Outubro de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/CMCJ/2025

2º PERIODO LEGISLATIVO 2025

31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA

NONA LEGISLATURA

AOS DIAS 13 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2025, AS 13:30 HORAS.

EXPEDIENTE

I- Leitura e votação da Ata sessão anterior,

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

Leitura de projeto

III- Leitura de Indicação nº 135/CMCJ/2025 de Autoria do Vereador Fábio da Silva Costa” Vem indicar a necessidade da aquisição e instalação de ventiladores no Centro de Artes Márcias e Ginástica Cristian Moura, localizado neste Município.”

IV- Leitura de Indicação nº 136/CMCJ/2025 de Autoria do Vereador Leandro da Silva Soares. “Vem indicar a implementação de uma pista de caminhada aliada a uma área de lazer, da Avenida Brasília (Bairro Santa Letícia 2) á Rua Major Guapindaia ( Bairro Satélite), compreendendo a chamada Rua da Beira, em Candeias do Jamari. ”

X- Vereadores Inscritos

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• I- Leitura de correspondências
• II-Leitura de Projetos.
• III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

I-             LEITURA E ÚNICA VOTAÇÃO DO PROJETO Nº 2.168/CMCJ/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E A DEFINIÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 10 de Outubro de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/CMCJ/2025

2º PERIODO LEGISLATIVO 2025

32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA

NONA LEGISLATURA

AOS DIAS 20 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2025, ÀS 13:30 HORAS.

EXPEDIENTE

I- Leitura e votação da Ata sessão anterior,

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

Leitura de projeto

III- Leitura de Indicação nº 139/CMCJ/2025 de Autoria do Vereador Zilmar Lima Domingos Batista” Vem indicar a necessidade do Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB faça a reconstrução da ponte na linha 639.”

IV- Leitura do Projeto nº 2.169/CMCJ/2025 de Autoria do Poder Executivo. “Autoriza a Inclusão e adequação, ao PPA, LDO e LOA do Exercício de 2025, mediante abertura de crédito adicional suplementar, por Excesso de Arrecadação estimativo, no valor de R$3.622.859,43 (três milhões, seiscentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos) no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. ”

V- Leitura do Projeto nº 2.170/CMCJ/2025 de Autoria do Poder Executivo. “Autoriza a Inclusão e adequação, ao PPA, LDO e LOA do Exercício de 2025, mediante abertura de crédito adicional suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.186.861,59 (um milhão, cento e oitenta e seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos) no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social, Família e Trabalho- SEMASFT. ”

VI- Leitura do Projeto nº 2.171/CMCJ/2025 de Autoria do Poder Executivo. “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA do exercício de 2025, mediante abertura de crédito adicional suplementar, por Excesso de Arrecadação Estimativo no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento viCente da Secretaria Municipal de Saúde. ”

VII- Leitura do Projeto nº 2.172/CMCJ/2025 de Autoria do Poder Executivo. “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA do exercício de 2025, mediante abertura de crédito adicional suplementar, por Excesso de Arrecadação Estimativo no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde.”

VIII- Leitura do Projeto nº 2.173/CMCJ/2025 de Autoria do Poder Executivo. “Autoriza a Inclusão e readequação, no  PPA, LDO e LOA do exercício de 2025, mediante abertura de crédito adicional suplementar, por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde.”

IX- Leitura do Projeto nº 2.174/CMCJ/2025 de Autoria do Poder Executivo. Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA do exercício de 2025, mediante abertura de crédito adicional suplementar, por Excesso de Arrecadação Estimativo no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde. ”

X- Vereadores Inscritos

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• I- Leitura de correspondências
• II-Leitura de Projetos.
• III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

 NÃO A MATERIA HA DELIBERAR 

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

GRANDE EXPEDIENTE 

I – Palavra aos vereadores inscritos 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 17 de outubro de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/CMCJ/2025

2º PERIODO LEGISLATIVO 2025 

33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA

NONA LEGISLATURA

AOS DIAS 27 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2025, ÀS 13:30 HORAS.

EXPEDIENTE

I- Leitura e votação da Ata sessão anterior,

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

Leitura de projeto.

III- Vereadores Inscritos

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• I- Leitura de correspondências
• II-Leitura de Projetos.
• III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

I- Única Votação Projeto nº 2.170/CMCJ/2025 de Autoria do Poder Executivo. “Autoriza a Inclusão e adequação, ao PPA, LDO e LOA do Exercício de 2025, mediante abertura de crédito adicional suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.186.861,59 (um milhão, cento e oitenta e seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos) no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social, Família e Trabalho- SEMASFT.”

II- Única Votação do Projeto nº 2.175/CMCJ/2025 de Autoria do Poder Executivo. “Dispõe sobre a Autorização para o Poder Executivo firmar acordos de Parcelamento, reparcelamento, negociação e renegociação de dividas com a Receita Federal do Brasil-RFB e o Instituto Nacional da Seguridade Social- INSS e demais instituições e dá outras providências.”

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

GRANDE EXPEDIENTE 

I – Palavra aos vereadores inscritos 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 24 de Outubro de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/CMCJ/2025

2º PERÍODO LEGISLATIVO 2025 

34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA

NONA LEGISLATURA

AOS DIAS 03 DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2025, ÀS 13H30 MIN

EXPEDIENTE

I- Leitura e votação da Ata sessão anterior,

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

Leitura de projeto

III- Leitura do Oficio Nº 1.106/GABINETE/2025, Assunto: Encaminhamento do Plano de Sustentabilidade- Projeto de Construção de Habilitações Populares (Programa Minha Casa Minha Vida)

IV- Leitura do Projeto de Lei nº 2.176/CMCJ/2025, de Autoria do Poder Executivo “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA do exercício de 2025, mediante abertura de crédito adicional suplementar, por Excesso de Arrecadação Estimativo no valor de R$ 522.580,00 (Quinhentos e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta reais), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento-SEMAGRIC.

V- Vereadores Inscritos

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• I- Leitura de correspondências
• II-Leitura de Projetos.
• III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

  I- NÃO HÁ MATÉRIA

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 30 de Outubro de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/CMCJ/2025

2º PERÍODO LEGISLATIVO 2025 

35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA

NONA LEGISLATURA

AOS DIAS 10 DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2025, AS 13:30 HORAS.

EXPEDIENTE

I- Leitura e votação da Ata sessão anterior,

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

Leitura de projeto

III- Leitura de Indicação nº146/CMCJ/2025, de Autoria da Vereadora Zilmar Lima Domingos Batista.” Que Realize o encascalhamento e patrolamento na linha 55/B percurso iniciando na estrada do Rio Preto e finalizando na Br-364, á Secretária Municipal de Obras-SEBOB. 

V- Vereadores Inscritos

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• I- Leitura de correspondências
• II-Leitura de Projetos.
• III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

  NÃO HÁ MATÉRIA

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

 GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 07 de Novembro de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/CMCJ/2025

2º PERÍODO LEGISLATIVO 2025 

36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA

NONA LEGISLATURA

AOS DIAS 17 DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2025, ÀS 13h30 MIN

EXPEDIENTE

I- Leitura e votação da Ata sessão anterior,

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

Leitura de projeto

III- Leitura de Projeto de Lei nº 2.178/CMCJ/2025, de Autoria do Vereador Fabio da Silva Costa.

 “Altera a Lei Municipal nº 1.046, 21 de Novembro de 2019, e a Lei Municipal nº 1.792, de 11 de Setembro de 2025, para atender a redução da Jornada de trabalho de servidor público municipal responsável pelo cuidado direto de ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro, e dá outras providências”.

IV- Leitura de Indicação nº 151/CMCJ/2025, de Autoria da Vereadora Zilmar Lima Domingos Batista. “A necessidade de que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obra – SEMOB realiza a reconstrução da ponte localizada na Linha 02, Comunidade Flor do Candeias, em razão das más condições atuais, dificultam o trafego e comprometem a segurança dos moradores”.    

V- Vereadores Inscritos

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• I- Leitura de correspondências
• II-Leitura de Projetos.
• III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

I-                   Leitura e votação de Projeto de Lei nº 2.172/CMCJ/2025, de Autoria do Poder Executivo.  “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA do exercício de 2025, mediante abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de Arrecadação Estimativo no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde”.

II-                Leitura e votação do Projeto de Lei nº 2.178/CMCJ/2025, de Autoria do Vereador Fabio da Silva Costa. “Altera a Lei Municipal nº 1.046, 21 de Novembro de 2019, e a Lei Municipal nº 1.792, de 11 de Setembro de 2025, para atender a redução de Jornada de trabalho do servidor público municipal responsável pelo cuidado direto de ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro, e dá outras providências”.

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 14 de Novembro de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/CMCJ/2025

DECRETO Nº 013/CMCJ/2025

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e em conformidade com o art. 27, inciso V, do referido Regimento,

CONSIDERANDO as disposições governamentais sobre o período, já decretado em âmbito estadual pelo Decreto N° 30.894, de 17 de novembro de 2025.

CONSIDERANDO a autonomia administrativa e financeira do Poder Legislativo Municipal para dispor sobre a organização e funcionamento de seus serviços,

CONSIDERANDO, para efeitos administrativos, a necessidade de comunicar a ausência de expediente atendendo ao princípio da publicidade e transparência.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Candeias do Jamari no dia 21 de novembro de 2025, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Art. 2º. O ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais, que deverão ser garantidos conforme designação e orientação das chefias responsáveis.

Art. 3º. Este Decreto será publicado no mural oficial da Câmara, no Diário Oficial dos Municípios (AROM) e no site institucional, entrando em vigor na data de sua publicação.

Candeias do Jamari-RO, 18 de novembro de 2025.

Jucilene Marques Moraes

Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari

2º PERÍODO LEGISLATIVO 2025 

37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA

NONA LEGISLATURA

AOS DIAS 24 DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2025, AS 13h30MIN.

EXPEDIENTE

I- Leitura e votação da Ata sessão anterior,

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

Leitura de projeto

III- Vereadores Inscritos

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• I- Leitura de correspondências
• II-Leitura de Projetos.
• III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

NÃO CONSTA MATÉRIA

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 19 de novembro de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/CMCJ/2025

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

2º PERÍODO LEGISLATIVO 2025

A Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-Ro, no uso de suas atribuições legais, Conforme o Art. 77, §6º CONVOCA os Senhores Vereadores para 12ª Sessão Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona legislatura realizar-se-á, no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 27 de Novembro de 2025, às 10h.

Pauta

Candeias do Jamari-Ro, 26 de novembro de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/2025

2º PERIODO LEGISLATIVO 2025

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA

NONA LEGISLATURA

AOS DIAS 01 DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2025, ÀS 13H30MIN

EXPEDIENTE

I- Leitura e votação da Ata sessão anterior,

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

Leitura de projeto

III- Vereadores Inscritos

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• I- Leitura de correspondências
• II-Leitura de Projetos.
• III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

  NÃO CONSTA MATERIA 

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

GRANDE EXPEDIENTE 

I – Palavra aos vereadores inscritos 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 28 de dezembro de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/CMCJ/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

2º PERÍODO LEGISLATIVO 2025

A Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-Ro, no uso de suas atribuições legais, Conforme o Art. 77, §6º CONVOCA os Senhores Vereadores para 13ª Sessão Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona legislatura realizar-se-á, no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 11 de dezembro de 2025, às 10h.

Pauta

Candeias do Jamari-Ro, 10 de dezembro de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/2025

2º PERIODO LEGISLATIVO 2025 

39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA

NONA LEGISLATURA

AOS DIAS 15 DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2025, AS 13H30MIN

EXPEDIENTE

I- Leitura e votação da Ata sessão anterior,

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

Leitura de projeto

III- Leitura de Indicação de nº153/CMCJ/2025, de Autoria da Vereadora Zilmar Lima Domingos Batista.  “À qual solicita Iluminação Pública no Campo de Futebol Situado na Vila do Carvão – Linha 9 ¹/² , distrito de Nova Samuel.”

VI- Vereadores Inscritos

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• I- Leitura de correspondências
• II-Leitura de Projetos.
• III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

I-             Única votação do Projeto de Lei nº 2.185/CMCJ/2025 de Autoria do Vereador Marcos Almeida da Hora, “Institui o Programa de Farmácia Credenciada de Candeias do Jamari para a cobertura complementar de Medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) dá outras Providências”.

II-            Única votação do Projeto de Resolução nº 009/CMCJ/2025, de Autoria da Mesa Diretora, “Institui o Comitê de Gestão de Dados e Informações (CGDI) no Âmbito da Câmara Municipal de Candeias do Jamari, aprova o seu Regimento Interno e dá outras Providências”.

III-           Única votação do Projeto de Lei nº 2.186/CMCJ/2025, de Autoria do Poder Executivo, “Autoriza 8a Inclusão e Adequação, ao PPA, LDO e LOA do exercício de 2025, mediante abertura de crédito aditivo suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 650.756,62 (Seiscentos e cinquenta mil e setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA”.     

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

GRANDE EXPEDIENTE 

I – Palavra aos vereadores inscritos 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 12 de Dezembro de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/CMCJ/2025